Equador estimulará estudos sobre maus-tratos contra animais


Por Loren Claire (da Redação)

Foto: Arquivo / El Telégrafo
Os grupos de direitos animais lideraram uma proposta a favor das espécies. Foto: Arquivo / El Telégrafo

Quando o diretor executivo da Fundação Franz Weber, Leonardo Anselmi, se perguntava quem eram os maltratadores de animais, lembrou-se de uma citação de Robert Ressler, o criador de perfis de assassinos em série para o FBI. “Estas são as crianças que nunca aprenderam que era errado arrancar os olhos de um gato”.

Investigações realizadas nas áreas da psicologia e criminologia mostram que os atos de crueldade contra os animais não são simples indícios de uma falha na personalidade do maltratador; em alguns casos são parte de um transtorno mental. As informações são do Telegrafo.

A nível mundial, organizações privadas como a Coppa (Coordenadora de Profissionais pela Prevenção de Abusos) realizam estudos para estabelecer o vínculo entre a compaixão pelos animais e a prevenção da violência nos jovens; ou a conexão entre a violência doméstica e a crueldade contra os animais. Na esfera acadêmica esse tipo de iniciativa também existe, mas no poder público ainda existe uma dívida pendente com o tema.

Anselmi, que também é ativista internacional especializado em políticas públicas de proteção animal, chegou ao país para pôr em marcha uma proposta que foi acolhida pela Prefeitura de Guayas.

Se trata da criação do primeiro centro público no mundo dedicado a medição da violência interligada. A Prefeitura ficará responsável por financiar e oferecer apoio técnico ao projeto.

“Esse centro tem vários objetivos. O primeiro é assumir um conteúdo que ainda não existe no Equador e tem a ver com os estudos científicos que demonstram que existe uma relação entre a violência contra os seres humanos e a violência contra os animais. Esses estudos começarão a ser feitos no país para que possamos conhecer a nossa realidade local”, explica Anselmi.

O segundo objetivo será socializar o conteúdo gerado, seja ele educativo, sobre violência, bem-estar social ou saúde pública, a nível interinstitucional como na Polícia, Exército, universidades e Assembleia Nacional, para que a política pública comece a conhecê-lo.

“Se isso serve para prevenir a violência interpessoal, a violência nas escolas e nas ruas, não poderíamos deixar de fazê-lo”, disse o especialista.

Antes da consolidação do Centro, serão realizados ciclos de formação que serão oferecidos as pessoas que integrarão o projeto. Elas serão capacitadas nos Estados Unidos e países da Europa para assumir a aprendizagem científica.

A expectativa é que em janeiro sejam divulgados os conteúdos dos programas que serão colocados em andamento. Anselmi prevê que o primeiro ano será dedicado a socialização e durante o segundo ano os programas serão colocados em prática.

“O novo centro será mantido por trabalhadores voluntários, que serão encaminhados pelas universidades através de estágios profissionais e estudos científicos com alunos dos cursos de sociologia, psicologia e veterinária. Também haverá parcerias com organizações internacionais que já têm resultados efetivos na prevenção do bullying aplicando conteúdos educativos de empatia aos animais”, indicou o ativista.

Para Anselmi, as políticas implementadas no Equador em matéria de defesa dos animais “chegam com atraso, mas não tarde” e faz referência ao Projeto de Lei Orgânica de Bem-Estar Animal (LOBA), uma iniciativa cidadã que foi aprovada pela Assembleia Nacional e finalmente sintetizada para fazer parte do Código Orgânico Ambiental (COA), que atualmente se encontra em debate.

Os avanços desta normativa foram socializados no debate “O atual estado da LOBA”, realizado no Auditório da Prefeitura de Guayas. A segunda vice-presidenta da Assembleia, Marcela Aguiñaga, e o deputado pela província, Nicolás Issa, também participaram do encontro.

Nessa ocasião, Aguiñaga aproveitou para divulgar os resultados obtivos a favor dos animais, começando pela Constituição, onde fica estabelecido que a natureza goza de direitos e as sanções estipuladas no Código Orgânico Integral Penal (COIP) a quem maltratar ou matar um animal.

Assinalou que no Código Orgânico Ambiental é determinado o manejo responsável da fauna urbana e, entre outras coisas, busca erradicar o maltrato animal e regulamentar o comércio de animais em espaços públicos.

O deputado Issa mencionou a necessidade de criar um observatório para que dê seguimento a normativa. Isto é confirmado por Anselmi. Para ele, além deste ponto, existem questões técnicas que ainda não foram consideradas.

Foi mencionado também a inclusão obrigatória de conteúdos educativos no curriculum escolar, como estratégia para reduzir o bullying escolar e que já demonstrou dar bons resultados num melhor trato aos animais.

Dados:

– Em matéria de defesa dos animais foram analisadas as sanções detalhadas nos artigos 249 e 259 do Código Orgânico Integral Penal por maltrato as espécies e participação em rinhas;

– O interesse pela proteção animal é de aproximadamente 82% da população a nível nacional. Neste contexto, os governos autônomos descentralizados iniciaram propostas a favor dos direitos dos animais ;

– O Conselho Metropolitano de Quito tem uma comissão ocasional para debater uma normativa taurina. Há dois anos, a Prefeitura de Guayas conta com uma Unidade de Resgate Animal;

– O Código Orgânico Ambiental é formado por 287 artigos: entre os objetivos consta a proteção e o bem-estar dos animais no perímetro urbano e a regulamentação da guarda responsável dos animais. Também busca educar a população.


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