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Cidade da Espanha concede a cães e gatos direitos iguais aos humanos

22 de agosto de 2015
4 min. de leitura
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(da Redação)

Com a nova lei, cães e gatos passam a ser considerados residentes não-humanos. Foto: Julija Felajn Photography/Getty Images
Com a nova lei, cães e gatos passam a ser considerados residentes não-humanos. Foto: Julija Felajn Photography/Getty Images

Uma cidade da Espanha tornou-se a primeira no mundo a conceder aos seus cães e gatos os mesmos direitos dos humanos residentes na mesma. As informações são do Huffington Post.
Na cidade de Trigueros del Valle, que tem uma população de apenas 300 pessoas, os políticos votaram esmagadoramente a favor dos animais.
De acordo com a votação positiva, os amados animais domésticos passaram a ser definidos como “residentes não-humanos”, o que lhes dá direitos similares aos dos residentes humanos.
Pedro Pérez Espinosa, o prefeito da cidade, declarou: “Cães e gatos vivem entre nós há mais de 1.000 anos. E o prefeito deve representar não só os residentes humanos, mas também deve estar aqui pelos outros”.
A Declaração de Renedo consiste em 13 artigos, incluindo “todos os residentes nascem iguais e têm o mesmo direito à existência, e um residente, seja humano ou não-humano, têm direito ao respeito”.
Foto: mizuo_fiat/CC by 2.0
Foto: mizuo_fiat/CC by 2.0

As novas proteções foram bem recebidas por grupos de direitos animais.
O grupo Rescate 1 afirmou: “Hoje, nós estamos mais perto das espécies, e somos mais humanos, graças à sensibilidade e inteligência demonstradas pelas pessoas de Trigueros del Valle. Este é um grande dia para cidadãos humanos, assim como para os não-humanos”.
É uma decisão histórica na Espanha – um país que ainda permite a realização das cruéis touradas enquanto “esporte”.
esperanças de que a decisão monumental possa influenciar o fim das touradas, que foram proibidas em certas regiões mas ainda atraem o público em áreas como Madrid e Sevilha.
No entanto, as touradas não serão mais permitidas em Trigueros del Valle, que agora proíbe qualquer ação que leve à mutilação ou à morte de um residente não-humano”.
Por outro lado, enquanto algumas áreas lutam para proibir a prática sangrenta, o governo espanhol está considerando uma nova lei que poderá elevar as touradas ao status de “patrimônio histórico nacional”.
Se aprovado, o movimento poderá ser desastroso, uma vez que irá fornecer incentivos fiscais para os promotores de touradas e permitir-lhes ignorar a proibição das autoridades locais.
Grupos internacionais de direitos dos animais saudaram a decisão de Trigueros del Valle, que chamaram de “marco histórico”, e esperam que a mesma venha a  influenciar outras autoridades do país.
A diretora do PETA do Reino Unido, Mimi Bekhechi, emitiu a seguinte declaração sobre o assunto:
“A legislação de Trigueros del Valle é um marco importante e mostra que os tempos estão mudando para o entendimento humano de ‘quem‘ são os animais, não ‘o que’.
A nossa sociedade está evoluindo, e a história mostra que a lei evolui com ela. Há não muitos anos atrás, muitos seres humanos eram também tratados como ‘coisas’.
Mulheres casadas e crianças eram simplesmente propriedades dos homens, diversos descendentes dos africanos também eram tidos como propriedades.
Felizmente, hoje, outras formas de discriminação e preconceito estão sendo descartadas, conforme as pessoas percebem que todos os animais, humanos ou não, são seres emocionais e inteligentes que sentem dor, amor, alegria e medo.
O PETA parabeniza Trigueros del Valle por ter avançado na causa do respeito ao próximo, e esperamos que a influência desta legislação se espalhe. Um dia, todos olharão para o nosso tratamento aos animais com vergonha, como muitos já o fazemos”.
A nova legislação ainda tem muitas perguntas sem resposta, tais como o que acontece quando um cão ou gato tem sua morte induzida sob o pretexto de se interromper o seu sofrimento.
Foto: Rennett Stowe/CC by 2.0
Foto: Rennett Stowe/CC by 2.0

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