O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nessa quarta-feira, 15, que deve recorrer da decisão judicial que permite a produção e comercialização de foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso.
Em defesa dos animais, o projeto de lei que proíbe o comércio da iguaria francesa, de autoria do vereador Laércio Benko (PHS), foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito no dia 25 de junho. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resolveu suspender temporariamente a determinação, acatando um pedido da Associação Nacional de Restaurantes (ANR).
Questionado se iria recorrer da decisão da Justiça, Haddad respondeu: “Em geral, a administração pública defende uma lei aprovada e sancionada. É quase um rito protocolar”. O prefeito, contudo, disse ainda não ter sido notificado sobre a decisão.
Apesar de ser um confesso admirador do foie gras, Haddad afirma ter se “sensibilizado” com a causa. Para obter a iguaria, os gansos são submetidos a um processo de engorda, chamado gavage. O método inclui a introdução de um funil para forçar as aves a se alimentarem.
“Eu tive tempo de estudar a matéria e julguei que a produção envolvia maus-tratos. Isso é incompatível em muitos países modernos com a maneira sustentável de viver”, justificou Haddad.
Para embasar seu argumento, o prefeito também citou experiências internacionais, como nos Estados Unidos, na Europa e BA Austrália, onde o foie gras é proibido. “Não é uma novidade do Brasil”, disse.
Ao conceder a liminar que libera a comercialização da iguaria, o desembargador Sérgio Rui, relator do processo, afirmou que a lei estaria em “dissonância com os preceitos basilares inscritos na Magna Carta e na Constituição do Estado de São Paulo” e que haverá “incremento de despesa pública sem previsão orçamentária”.
Fonte: Estado de Minas