A luta da SUIPA continua


Por CPDA OAB (em colaboração para a ANDA)

Foto: Divulgação
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Vencida a primeira parte na luta pela Suipa, que foi a reconquista após 20 anos, do Título de Utilidade Pública Federal, resgatando o prestígio e credibilidade da entidade, tornando-a apta para receber doações da União e de suas autarquias, receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis (administrados pela Secretaria da Receita Federal), possibilidade de realizar sorteios, proporcionando deduções do IR para os doadores, o recebimento de receitas de loterias federais e a isenção de taxas do CRMV, dentre outras facilidades, passamos agora para a fase decisiva, que é a concessão da filantropia e o perdão da dívida já existente.

Com este objetivo, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, convidou o Dep. Ricardo Tripoli (SP), que apresentou o Projeto de Lei n° 7947/2014, dispondo sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ), para uma visita à Instituição e uma palestra gratuita na OAB para os interessados. Acontecerá no dia 10/7.

Programação

Às 8:30, o deputado visitará a SUIPA, em companhia do Presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso. Ele conhecerá de perto o atendimento feito, os trabalhos realizados e também saberá dos problemas existentes.

Às 10:30 ele estará no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara, 150/4° andar, onde palestrará sobre vários temas e principalmente sobre :

– Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei N° 7947/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a anistia de débitos fiscais para a UIPA (SP) e SUIPA (RJ);


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