Tribunal decide em favor de parque aquático em disputa envolvendo baleia


Por Augusta Scheer (da Redação)

Foto: CBS4
Foto: CBS4

Grupos de defesa dos direitos animais sofreram mais uma derrota judicial na sua luta para libertar a baleia orca Lolita do oceanário Miami Seaquarium. As informações são da CBS.

Lolita vive em cativeiro no parque aquático desde 1970. Em 2012, o Fundo de Defesa Legal Animal e outros grupos moveram ação judicial afirmando que o tanque que abriga Lolita viola os padrões impostos pelo Departamento de Agricultura. Demandaram que a licença do Seaquarium para operar sob a Lei Sobre o Bem-Estar Animal não seja renovada.

Em 2014, um juiz federal de Miami rejeitou o processo.

Os grupos também argumentaram que a política de renovação de licenças do Departamento de Agricultura desvirtua o cumprimento da lei.

Advogados do Departamento e do Seaquarium retrucaram que a lei não exige provas do cumprimento das leis federias de bem-estar animal para decidir sobre a renovação de licenças.

Os juízes da corte de apelações disseram que mesmo “sensíveis ao sofrimento de Lolita e de outros animais exibidos por todo o país”, concluíram que o processo administrativo do Departamento de Agricultura para renovar a licença do Seaquarium “equilibra as demandas concorrentes do devido processo legal e do bem-estar animal.”


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