Projeto de lei que proíbe circulação de veículos de tração animal é vetado


Embora seja a favor da ideia e considere a iniciativa “louvável”, o prefeito Cesar Souza Junior teve que vetar o projeto de lei da Câmara que proíbe a circulação de veículos de tração animal em Florianópolis.

Um parecer da procuradoria do município indica que o projeto é inconstitucional por gerar despesas ao município. Para sanar o impedimento o prefeito garantiu que o Executivo vai enviar a proposta à Câmara na condição de autora do projeto.

Fonte: Clic


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