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União Europeia discutirá proibição do uso de animais em experimentos

(da Redação)

Francois Guillot/AFP/Getty Images
Francois Guillot/AFP/Getty Images

A Comissão Europeia terá que decidir sobre a manutenção ou não da experimentação animal na União, como resultado de uma coleta de assinaturas que atingiu a marca de 1,1 milhão de cidadãos europeus. Com informações do Le Figaro.

A campanha, chamada “Stop Vivisection”, usou o instrumento da iniciativa de cidadania, pelo qual um tópico que consiga atingir suficiente apoio dos cidadãos europeus é obrigatoriamente discutido pela Comissão Europeia.

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Em até três meses, a Comissão “convidará os organizadores a Bruxelas para explicarem com maior profundidade suas ideias e uma audiência pública será organizada no Parlamento Europeu”, explicou o órgão em comunicado.

A Comissão, que é o braço executivo da União Europeia, irá então decidir se propõe ou não alterações legislativas em relação à vivissecção na Europa, justificando publicamente sua posição.

Invocando “os motivos éticos que podem ser usados para questionar a experimentação animal” e o apelo cada vez mais urgente da comunidade científica que afirma que o “modelo animal não tem valor científico para a saúde humana”, os autores da petição pediram a revogação da diretiva atual que regula o assunto.

Eles pedem à Comissão que legisle com o fim de “acabar definitivamente com a experimentação animal e tornar obrigatório para  a pesquisa biomédica e toxicológica a utilização de dados específicos referentes à espécie humana, ao invés de dados referentes a animais”.

Datada de 2010, a atual legislação europeia limita e enquadra a exploração de animais para fins científicos, exigindo que os testes em animais sejam substituídos por métodos substitutivos na medida do possível e defendendo que “a dor e o sofrimento infligido aos animais seja reduzido ao mínimo”.

De acordo com números divulgados pela Comissão Europeia, em 2011 cerca de 11,5 milhões de animais foram submetidos a testes.

A campanha Stop Vivisection conseguiu 1,3 milhões de assinaturas, das quais quase 1,2 milhões foram validadas, e se tornou a terceira iniciativa cidadã a atingir todos os requisitos estabelecidos para ser validada desde que o dispositivo entrou em vigor em 2012. A petição foi apoiada por vários eurodeputados, em particular da Áustria, Itália e Alemanha.

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