"Liberdade religiosa não é absoluta"

Projeto contra morte de animais em rituais religiosos pode alcançar todo o país

Por CPDA OAB ( em colaboração para a ANDA)

Foto: Divulgação
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A morte de animais em rituais religiosos volta ao debate no Rio Grande do Sul e causa polêmica na Assembleia Legislativa. A quarta-feira (25) foi marcada por atividades contra e a favor do projeto da deputada estadual Regina Becker (PDT) que tramita no Legislativo e proíbe a morte de animais pelas religiões afro-brasileiras. Em 2003, a prática foi barrada com a aprovação do Código Estadual de Proteção aos Animais pela Assembleia. Entretanto, um ano depois, o parlamento sofreu pressão das instituições dos Povos de Terreiro e voltou atrás, liberando a exploração dos animais.

Ao final da tarde de terça-feira, em frente ao Legislativo, defensores dos animais e integrantes das religiões de matriz africana se encontraram. Centenas de representantes das religiões afro-brasileiras estavam espalhadas em tendas montadas na Praça Marechal Deodoro e na entrada da Assembleia que dá acesso ao Teatro Dante Barone, onde ocorreu a audiência pública pela liberdade de cultos religiosos desses povos. Já o grupo de ativistas pelos animais, bem menor, caminhou até o local com faixas, máscaras representando animais e rostos pintados de vermelho, simbolizando sangue. À medida que eles se aproximavam, lideranças religiosas pediam aos seus membros para não fazer e nem aceitar provocações.

Em sua justificativa para proibir a morte de animais pelas religiões afro-brasileiras, a deputada Regina alegou o sofrimento causado aos animais e “uma questão de saúde pública”, devido à decomposição dos mesmos em locais públicos, como ruas e praças. “Além da inconformidade com a morte de animais para este fim, é imensurável o sofrimento que advém do constrangimento a que somos submetidos, encontrando os corpos em putrefação utilizados nas oferendas em locais públicos, inclusive o de seres que nossa cultura sequer assimila como alimento”, diz um trecho da justificativa do projeto.

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, esteve presente e apresentou parecer contrário ao uso de animais nos rituais, segundo Velloso,” o direito a liberdade religiosa não é absoluto e deve se submeter às restrições previstas a qualquer atividade. E neste caso, o limite é a vida”.

Do outro lado, as instituições dos Povos de Terreiros também têm seus argumentos para defender o uso de animais nos rituais. Na audiência publicada, promovida pela Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, os religiosos, a grande maioria de branco, pregaram a inconstitucionalidade do projeto, já que a Constituição Federal assegura o direito ao culto.

1 COMENTÁRIO

  1. Em nome do Pai não se mata, se vive e se deixa viver pois quem oferece a morte de um animal como “presente” não espere receber senão morte em troca. Não há como plantar espinhos e colher uvas e engana-se quem pensa comprar felicidade com o sofrimento e o sangue inocente de quem não queria sofrer mas ser feliz também. Direito ao culto religioso é tão sagrado quanto os animais que são assassinados para sua prática e maus tratos aos animais é crime não importa se em nome da religião ou crueldade mesmo. A benção de Deus cai sobre a cabeça de quem salva os animais não de quem os mata e apenas a ignorância ainda permite que práticas macabras contra sencientes ainda sejam exercidas sob o aval da Legislação humana, falha e decrépita, com a desculpa desse massacre. Quem mata sem compaixão um animal indefeso, inocente e puro seria capaz de fazer o mesmo com uma criança, se fosse permitido, a frieza e insensibilidade são as mesmas. Já é tempo de se oferecer presentes dignos do Rei da Criação, tão bonitos, íntegros e perfeitos quanto Ele porque Deus não precisa do sangue de seres criados para a Vida, pena que alguns prefiram ignorar ou não tenham a coragem de reconhecer isso.

    • Só pra constar, desde Caim e Abel se oferecem sacrifícios animais em nome do seu “pai”. Toda a bíblia cristã é repleta de oferendas, matanças humanas e não humanas. O próprio cristianismo inicia-se com um sacrifício de sangue. Menos hipocrisia, please.

      • Então já tá na hora de mudar isso, nossa prioridade é a vida e nem é preciso consultar a Bíblia ou crer nela pra se entender que se você gosta de viver, “eles” também. Quando pedires amor, ama. Quando pedires saúde, não mate. Nenhuma religião convence que matando animais se consegue bençãos mas a consciência me adverte que não salvá-los me acarreta maldição. Não é preciso ser cristão para entender que o direito à vida é prioridade de ateus também que mesmo não acreditando em Deus são capazes de respeitar sua Obra. Religião que lava com sangue o seu caminho, tô fora, prefiro o “Caminho, Verdade e Vida Dele”, OK?

  2. Deus criador de toda vida e do imenso universo nao pede morte e sangue de ninguem.Deus do amor ee compaixao.Civiizacoes da antiguidade faziam rituais com assassinato de animais de outras especies e ate com humanos.Para mim devia ser por serem ignorantes mas tanbem crueis Que somente Deuses crueis e seus adpetos pedem sangue e morte

  3. Concordo com a Sandra. Estamos no século XXI, não podemos admitir que animais sejam mortos para oferendas aos deuses. Quem é vivo não quer morrer, precisamos respeitar a vida dos outros seres.

    • Eu espero que todas as pessoas a cima sejam vegetarianos, pq para que eles comam os animais tem que morrer. Em primeiro lugar é importante saber que os animais que são mortos, de uma forma muito mais justa e com menos sofrimento do que nos abatedouros que tem por nosso país, nas casas de religiões afro-brasileiras são usados para alimentar as pessoas do terreiros e as partes ofertadas aos santos são partes que geralmente o ser humano não comem. Em pleno século xxi as pessoas deviam investigar, pesquisar mais antes de colocar opiniões preconceituosas!!!

      • Animais mortos em supostas “oferendas” em rituais supostos “religiosos” não nasceram para isso tanto quanto bois, galinhas, coelhos, porcos e patos não gostam de serem assassinados nos matadouros, é difícil entender que eles gostam de respirar também? Respondo por mim, sou vegetariana vegana feliz e me sinto cúmplice do Criador que, apesar dos argumentos caducos cultuados pela ignorância ao longo dos séculos, não criou os animais para serem mortos por humanos mas para que humanos os protejam e os livrem do mal. Infelizmente se a tradição e “cultura” ainda se mostra arcaica e obsoleta deveria ser excluída em benefício dos que apreciam viver em paz. Achar que destruir a obra de um Artista pode agrada-lo é insensatez e involução porque “Misericórdia Ele quer, não holocausto” e uma religião que obrigue a matar e comer animais a pretexto de cultuar Entidades é claro como água que nada tem a ver com súplicas e bênçãos, mas com maldição. Quando pedires Amor, ama. Quando pedires vida, não mate. Uma veste branca manchada com o sangue de inocentes não é digna de Oxalá, já é hora de mudar isso. Axé.

  4. Ñ creio tb q os espiritos c/ ou s/ luz, orixas,entidades queira tb sacrificios dos seres indefesos, pois eles jamais ficariam mal c/ Deus, isto, isso é invenção de humano, e tb tem mais, ninguem tem o poder de vida e morte, só Deus, e vcs acham q os espiritos c/ ou s/ luz, entidades,orixas eles sabem q os bichinhos indefesos são todos eles de Deus, ñ vão querer o mal, o qual Deus os fez c/ amor,respeito e os mesmos direitos de vivencia.Religião ñ é matança, ñ é crueldades, é sim caridade,amor, respeito, onde tem matança, ñ se tem amor, ñ se tem Deus.Os religiosos dizem q estão os perseguindo-os nas religiões deles, + ñ pelo contrario eles é q estão desrespeitando as obras de Deus,desdenhando, c/ despresos, as Leis Divinas de ñ matar, estão c/ preconceitos c/ as outras espécieis.E ainda por cima, fazem os seres indefesos servirem de alimentos???Por fvr então já passou pra ser matadouro clandestino. Bíblia Sagrada. Genesis 9:5 Certamente, pedirei contas do sangue de cada um de vós. Salmo 139:19 Oxalá extermineis os ímpios,Ó Deus, e q se apatem de mim os sanguinários! Salmo 50:23 Quem me oferece sua gratidão como sacrifício,honra-me, e eu os mostrarei a salvação de Deus ao q anda nos meus caminhos. Romanos 14:17 Pois O Reino de Deus ñ é comida nem bebida,mas Justiça,paz e allegria no Espírito Santo. E tb qdo se morre ñ levamos as cozinhas pros caixões, então pela lógica, os espiritos c/ luz ou s/ luz, entidades, orixas ñ precisam de alimentos, ou bebidas.

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