mudança de status jurídico

Em decisão histórica França altera Código Civil e reconhece animais como seres sencientes

Por Alex Avancini (da Redação)

Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes
Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes

Animais têm sentimentos. É o que reconhece o parlamento francês a partir desta quarta-feira (28) após um ano de intensos debates na Assembleia Nacional. Finalmente o parlamento votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil idealizado pela ONG Fondation 30 Million Amis que altera o status jurídico dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes (novo artigo 515-14) e não como propriedade pessoal como o antigo artigo (artigo 528). Desta forma, os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito. Segundo a ONG idealizadora do projeto, esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente os parlamentares levaram em conta a ética de uma sociedade do século 21.

O Código Civil da França foi elaborado por Napoleão em 1804 e os animais eram considerados como bens de consumo, principalmente para trabalho forçado em fazendas. Até então, a representatividade legal dos animais na França perante os tribunais era mínima.

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Segundo o jornal The Local, a França obtém um poderoso lobby agrícola, a FNSEA, juntamente com alguns políticos pressionavam o parlamento expressando preocupação de que a mudança na legislação poderia prejudicar os interesses dos agricultores e criadores de gado particulares.

A vitória abre importante precedente para a vida dos animais no território e um respiro para as organizações protetoras da causa animalista.

Por definição, senciência é a capacidade de sentir, atribuição dada pelos especialistas há muito tempo aos animais. O parlamento francês finalmente percebeu algo que muitas pessoas já sabiam: os animais são capazes de vivenciar seus próprios sentimentos: Dor, amor, felicidade, raiva, alegria, amizade e tantos outros. A diferença agora é que este direito é reconhecido de forma legal no código civil do país.

Um pouco antes, o Supremo Tribunal de Justiça da Argentina também declarou parecer favorável aos direitos animais, concedendo a uma orangotango chamada Sandra, o status de “pessoa não-humana”, um exemplo para toda a América Latina. Outras nações podem se espelhar nestas mudanças e desencadear ações que abracem os animais como sujeitos de direitos perante os tribunais.

A orangotango Sandra, pioneira sobre o reconhecimento sobre Animais como Sujeitos de Direitos na Argentina -  Foto: Natacha Pisarenko AP sandra
A orangotango Sandra, pioneira sobre o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos na Argentina – Foto: Natacha Pisarenko AP sandra

A mudança não foi fácil e só veio depois de duros empurrões dados pela Fondation 30 Million Amis (Fundação de 30 milhões de amigos), principal organização francesa no auxílio do projeto apresentado ao parlamento e cujo presidente Reha Hutin trouxe a público a atual situação dos animais na França, dizendo: “O país está para trás no que se refere a leis de bem-estar animal.”

Uma coisa é certa, reconhecendo os animais como seres sencientes a França dá um passo na direção correta, mas o país ainda tem muito trabalho a fazer para se desvincular da má fama perante os animais, já que uma proposta para proibir as touradas foi rejeitada em 2012 e o país ainda é considerado a capital número um de produção de foie gras no mundo.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Países da Ásia, não apenas leiam isso mas ponham em prática, ainda é tempo de corrigir os erros e pagar pelos pecados contra os animais e contra o Planeta.

    • Países da Ásia ? Como assim ? Olha o que está acontecendo no Brasil… Animais abandonados em zoológicos, pets abandonados nas ruas, sem contar os mais de 70milhões de bois e porcos assassinados todo ano apenas para satisfazer o vício em sangue… O que os “países da ásia” fazem, pior que o resto do mundo ?

      • Frederico: talvez voce nãosaiba, mas na China, cães são escalpelados vivos, sem nenhum tipo de anestesia ou compaixão; quando assisti a um desses videos mostrando a real situação por lá, vi que estamos muito mais avançados do que eles !

        • Leandro: Como assim estamos mais avançados que eles?? No Brasil, 181 animais, como bois, vacas, galinhas são mortos por SEGUNDO. Sem contar com os inúmeros peixes que têm uma lenta morte por asfixia!
          E você ainda diz que estamos mais evoluídos que eles!?

  2. Em tempos de atentados terroristas que podem comprometer a imprensa (séria e consciente) e a liberdade de expressão (idem),, a mudança veio totalmente a calhar! Parabéns à Assembléia francesa e à “Fondation”. Quanto aos agricultores e criadores de gado, vão procurar uma forma de se adaptar aos novos tempos, e rápido!

  3. Que grande notícia! Embora em pequenos passos espero que a humanidade avance no sentido de respeitar os animais, como seres sencientes que são. Uma pena que estas notícias se restrinjam à mídia especializada.

  4. A França, pioneira em liberdade, está de parabéns. Esta e mais a notícia sobre a Sandra deveriam ser divulgados para a grande imprensa, principalmente TV. Quem sabe, assim, o Brasil queira imitar esta brava atitude, ao invés de divulgar somente maus exemplos.

  5. Que outros povos vejam a França como exemplo para o resto do mundo e em especial aqueles que mais barbarizam os animais como por exemplo, a Espanha com os touros e os galgos, A China e outros países asiáticos que torturam e comem cachorros, entre outros.

  6. A França confirma o que os neurocientistas declararam já em 2012, que todos os animais têm consciência e sensibilidade, são capazes de sentir prazer e dor, e não desejam estar em condições dolorosas. A prova disso é que todos fogem da ameaça, exatamente como o fazemos, justamente porque somos animais, iguais a todos os outros, nesse quesito da senciência.

  7. Muitos Movimentos de evolução e expansão de consciência da Humanidade começaram na França. O Iluminismo – A revolução Francesa -um salto na questão dos Direitos Civis – O Espiritismo – em esfera sutil – um novo caminhar para o homem – e Sim é um Primeiro Passo – a ser seguido por muitos…e mais uma vez ( gratidão) terá sido a França a dar este Passo Inicial.

  8. Meu emocionado parabéns ao Parlamento francês! Isso se chama consciência, se chama evolução! Que esse histórico evento seja seguido, imitado pelo resto do mundo!

  9. Graças a Deus uma luz no fim do túnel. Acredito que aos poucos as pessoas vão perceber que os animais, apesar de não ter o raciocínio dos humanos, tem sentimentos e direitos e que não podemos trata-los como coisas ou como meros pedaços de carne para por no prato.

  10. Ola, gostaria de saber se vocês sabem ao certo quais as espécies animais q estao sendo consideradas? Se todos os vertebrados ou apenas domesticos? E também se saberiam me dizer se entao será proibida a compra e venda de animais depois dessa lei!?!? Muito obrigada!

  11. Parabéns, aos que finalmente chegaram a essa conclusão óbvia! Porque basta olhar atentamente aos olhos de um animal, para perceber a resposta a um carinho, uma brincadeira, às palavras com doçura ou de reprovação. Basta olhar com amor ao próximo para entender! Lembrando que os animais também fazem parte do nosso universo!!!

  12. …INFELIZMENTE NO BRASIL ANIMAIS DOMÉSTICOS AINDA SÃO “COISAS” PERANTE A CONSTITUIÇÃO. NA LEI DE DIREITOS AMBIENTAIS, MERECERAM ALGUMA ATENÇÃO,M AS, QUE TEM RENDIDO POUCOS PROGRESSOS NO SEU TRATAMENTO HUMANITÁRIO, E QUASE NENHUM NA PREVENÇÃO DE DE DESMANDOS AOS SEUS DIREITOS PREVISTOS EM TAL LEI.

  13. da por favor mandar este artigo para o meu email, justiça foi feita aos inocentes bichinhos , afinal qualquer pessoa sensivel já sabia disto , obrigada ,

  14. Notícia tão Boa… embora tão tardia…É muito triste vislumbrar o quanto ainda custa, em tempo e consciência da espécie “humana”, para que haja o justo respeito aos Animais!

  15. Em Portugal existe já jurisprudência sobre esta matéria, cujo alcance, consistência e fundamentos, não só de âmbito Jurídico, Antropológico, Socio-Cultural, Biológico e mais especificamente Genético são de uma solidez inabalável.
    Estamos pois, também nesta matéria na vanguarda do essencial, pena é que as nossas “elites” tão raras e tão “anémicas” não façam como lhes compete nenhum do trabalho que deveria suceder à concretização de um passo como o é o vencimento da Tese, obtida na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, perante um provavelmente escolhido a dedo pelo seu fundamentalismo criacionista, sob o Título
    A EXISTENCIALIDADE JURÍDICA

  16. Então, a questão de a orangotanga ser reconhecida como “pessoa não-humana” abre precedente para algo muito louco que li num dos livros da historiadora e psicanalista Élizabeth Roudinesco (livro: “a parte obscura de nós mesmos – uma história dos perversos”) sobre haver pessoas que querem se CASAR LITERALMENTE com seus animais, pois que os colocam no mesmo nível dos humanos (ou ainda os colocam ACIMA de alguma forma).

  17. Muito bonito.
    Mas na prática vai ser engraçado.
    Como será efetivado isso? Serão representados? O MP vai ser custos legis nas ações em que o animal for parte? Vão entrar na sucessão? Em linha reta ou colateral? Zoofilia vai virar estupro de vulnerável?
    Dúvidas.

  18. Ainda que o código francês datasse de séculos passados, a educação e a ética na sociedade francesa são argumentos fortes e mesmo sem lei que regulasse a proteção dos animais, já se fazia instintivamente. Discordamos da afirmação do artigo : … « Até então, a representatividade legal dos animais na França perante os tribunais era mínima »…
    A alteração no código veio reforçar a expressão de milhões de amantes dos animais.

  19. Inovação que só poderia vir do povo francês. Aliás, não é a toa que sua capital, Paris, é chamada de Cidade Luz. Parabéns a esta nação que representa o melhor que a democracia ocidental pode produzir!

  20. o país ainda é considerado a capital número um de produção de foie gras no mundo.Falta proibição,alimento forçado,é muito triste,boicote este alimento

  21. PARABÉNS FRANÇA EM RECONHECER OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES, ESPERAMOS QUE OUTROS PAÍSES FAÇAM OS MESMO E PASSEM A RESPEITAR OS ANIMAIS COMO SERES NÃO-HUMANOS QUE TEM AS MESMAS NECESSIDADES DOS HUMANOS E, PRINCIPALMENTE, QUE OS ANIMAIS TEM SENTIMENTOS.

  22. A França como sempre pioneira nas decisões impostantes.E acaba de servir de modelo a ser seguido por outros países.Um exemplo.Sempre os admirei por isso.É por aí que se vê o quanto é avançado e moderno um país.Já estava mais do que na hora de reconhecer os animais como seres que sentem sentimentos.Eles nos dão provas de amor incondicional todos os dias.Como alguém ainda não percebeu isso?

  23. Adorei esta iniciativa caso nosso Brasil fosse um Pais serio deveria ter uma lei igual mas não temos leis serias nem para os seres humanos que dira para os nossos queridos animais ,

  24. TOMARA QUE OS ESTUDOS AVANCEM MAIS! E QUE DESCUBRAM O QUE REALMENTE NOS QUE OS AMAMOS, SABEMOS : QUE A SENSIBILIDADE DELES, VAI ALEM DE NOS HUMANOS!

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