Servidor que denunciou crueldade contra animais é demitido em São Carlos (SP)


Funcionário denunciou crueldade contra bezerros (Foto: Isaac Soares de Souza/arquivo pessoal)
Funcionário denunciou crueldade contra bezerros
(Foto: Isaac Soares de Souza/arquivo pessoal)

O servidor municipal que denunciou o assassinato cruel de animais no Parque Ecológico de São Carlos (SP), em 2013, foi demitido por justa causa. A decisão publicada no Diário Oficial do Município no sábado (21) informa que o desligamento ocorreu após atos de indisciplina. O advogado do ex-funcionário informou nesta terça-feira (24) que entrará com um processo trabalhista contra a Prefeitura. Já a assessoria de imprensa da administração municipal informou que a decisão foi tomada dentro da lei.

O texto publicado no Diário Oficial diz que o servidor Isaac Soares de Souza, de 54 anos, foi desligado na sexta-feira (20) após infringir a Consolidação das Leis de Trabalho e o Código de Ética do Servidor Público Municipal. A explicação para a exoneração foi de que o servidor cometeu ato de indisciplina ou de insubordinação e lesivo a honra contra o empregador. Em 2013, ele enviou um vídeo que mostrava um bezerro sendo morto com uma marretada na cabeça e uma facada no coração. Depois de mortos, os animais eram pendurados no Parque Ecológico para fazer a sangria.

Para o advogado Flávio Lazarotto, Soares foi demitido porque a administração municipal considerou que a denúncia era falsa e que teria prejudicado a imagem do Parque Ecológico.

“Isso não corresponde aos fatos. Ele fez uma denuncia que é tão verdadeira que o Ministério Público abriu um inquérito”, disse.

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Processos

O advogado ressaltou ainda Soares sofreu um processo administrativo, mas nenhuma testemunha foi ouvida. “Ele já havia passado por outro processo pelo mesmo motivo, o que não pode haver”, explicou.

Lazarotto disse que será aberto um processo trabalhista contra a administração municipal. Ele afirmou que seu cliente sofreu perseguição após as denuncias e que a intenção sempre foi demiti-lo.

“No primeiro processo, ele foi suspenso por 10 dias e a intenção era prejudicar o estágio probatório dele e assim demiti-lo. Na avaliação em 2012 o resultado ficou acima da média e quando foi fazer outra em 2014 eles tinham reavaliado a primeira avaliação e modificado o resultado para uma pontuação abaixo. Como é feita a média de todos os resultados, queriam que ele não atingisse a média para poder ser demitido”, contou. A Prefeitura não comentou o caso.

Caso

Isaac Soares denunciou em maio de 2013 a matança recorrente de gado de forma cruel no Parque Ecológico, com o objetivo de alimentar outros animais. Na época, a Prefeitura admitiu que a matança ocorria, mas disse que já havia determinado a suspensão da atividade no local.

Segundo o ex-servidor, a matança ocorria com frequência e que a morte dos bezerros era necessária para subsistência de outras espécies, como onças e outros animais, já que a carne servia de alimento. Ele afirmou, entretanto, que método usado era criminoso e que o correto seria comprar a carne preparada.

Em junho, o promotor de São Carlos Sérgio Domingos de Oliveira abriu inquérito para apurar as denúncias. Segundo ele, o vídeo e outras denúncias sobre a matança no local foram protocolados no MP.

Um inquérito policial e abertura de uma sindicância administrativa na Prefeitura também foram requisitados pelo promotor na época.

Suspensão

Souza foi afastado do trabalho por 30 dias pela Prefeitura em julho de 2013. A corregedoria da da administração municipal informou que tomou a medida preventivamente sem prejuízo de remuneração, para preservar a integridade do funcionário devido a problemas de relacionamento.

Na ocisão, Souza afirmou que o afastamento ocorreu após ele ter prestado uma queixa por intimidação no local de trabalho. “Quase fui agredido por um funcionário do parque que não gostou da denúncia e para evitar que isso acontecesse novamente prestei queixa na ouvidoria da Prefeitura”, disse o tratador.

Fonte: G1


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