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Governador sanciona projeto que proíbe criação de animais para extração de peles no estado de São Paulo

Por Stephanie Lourenço (da Redação)

chinchila

O governador Geraldo Alckmin acaba de sancionar o PL 616/11 de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN). O projeto proíbe a criação de animais para a extração de sua pele no estado de São Paulo. “Eu quero agradecer e também parabenizar o governador Geraldo Alckmin pela sensibilidade e por ter entendido o anseio da sociedade, que não suportava mais assistir ao sofrimento de animais indefesos por conta da vaidade humana e de interesses financeiros de algumas pessoas”, escreveu o deputado em sua página no Facebook na tarde de ontem.

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A proposta, que foi aprovada em setembro pela Assembleia Legislativa, inclui a proibição da criação ou manutenção de qualquer animal nativo, exótico, silvestre, ornamental, doméstico ou domesticado para o uso na indústria de extração de peles. Os infratores receberão multas que vão de 500 a mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que atualmente significam R$ 20,14 reais cada.

No Brasil, os principais animais explorados para serem mortos e se tornarem casacos são os coelhos e as chinchilas. Segundo o site Catraca Livre, em um criadouro de chinchilas, em Sorocaba, mais de mil animais foram mortos e mais 30 mil poderiam ser executados para a empresa não perder o lucro com a aprovação do PL 616. Também no estado, dia 19 de outubro, cerca de 100 chinchilas foram libertadas de um criadouro da cidade de Itapecerica da Serra (­SP). As chinchilas eram exploradas pela empresa de Carlos Perez, a Master Chinchila e segundo os ativistas os animais estavam quase mortos devido às péssimas condições do ambiente, como o calor insuportável.

“Quero agradecer também a todas as pessoas que me apoiaram ao longo de todo esse período de luta e trabalho e que também escreveram para o governador. Graças a Deus, conseguimos aprovar mais um projeto que libertará os nossos amiguinhos que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem recorrer”, conclui Feliciano Filho em seu depoimento no Facebook.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Estou muito feliz com essa notícia. Uma pequena evolução em meio a tantas desgraças.
    Parabéns a todos que fizeram com que desse tudo certo.
    O trabalho não acaba aqui, precisamos mudar essa triste realidade ainda mais.

  2. Que tal prática edificante se multiplique pelo Brasil (e pelo Mundo) e encerre, vez por todas, tal conduta abominável.

    Diante da foto fofa que estampa a reportagem, fica impossível acreditarmos que qualquer animal, humano ou não-humano, precise ser submetido a dor física e emocional.

  3. Parabéns ao brilhante trabalho do Dep. Feliciano Filho. Que Deus dê aos homens mais sensibilidade para enxergar os animais como seres capazes de sentir medo e dor, e por isso libertá-los de toda dor e sofrimento.

  4. A lei é boa em termos mas ela contêm algumas brechas que ainda possibilitam a exploração de chinchilas de outras formas, e fora o fato que o assassino Carlos Perez declarou públicamente que irá sacrificar agora mãs em procriação e filhotes em no máximo 60 dias.
    NÃO QUEREMOS GAIOLAS MAIORES, QUEREMOS GAIOLAS VAZIAS

  5. Ótima notícia, mas temos de tomar cuidado, e conhecer os mínimos detalhes da Lei! Infelizmente muitas leis deixam brechas, que podem ser intencionais ou não… e também precisam ser efetivamente aplicadas! Acho que nossa missão também é monitorar, daqui para frente, o cumprimento dessa e de todas as leis que favoreçam nossos irmãos sencientes!

  6. Essa proibição tem que se estender p/ todo o Brasil. Cadê os deputados federais ligados a proteção que ainda não fizeram uma lei a nível nacional??

  7. Que bom, celebremos – como humanos que amam a vida -mais este avanço. Mas a matéria não tratou de abordar o que foi ou será feito dos pobres animais que estavam aguardando a morte, submetidos ao confinamento. Serão libertados? Para onde? Quais serão seus destinos? Irão para santuários? Serão adotados? Isso é igualmente importante. A Redação tem alguma informação sobre o destino desses animais?

  8. Segundo este link da Assembléia Legislativa pode-se acessar as emendas, cuja uma delas se V~e escrito:
    Emenda nº 1, ao Projeto de lei nº 616, de 2011

    Proceda-se às seguintes alterações no Projeto de lei epigrafado:

    I – Dê-se ao Artigo 1º a seguinte redação:

    “Artigo1º – Fica proibida no Estado de São Paulo a criação, ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade EXCLUSIVA de extração de peles.”

    II – Dê-se ao inciso II do artigo 3º, a seguinte redação, incluindo-se o seguinte inciso III:

    “Artigo 3º – …

    II – pagamento de 1000 (mil) UFESP na reincidência;

    III- Encerramento de toda e qualquer atividade da empresa infratora na terceira reincidência.

    III – Exclua-se o artigo 4º.

    JUSTIFICATIVA

    A emenda que ora apresentamos tem por escopo aprimorar a propositura e assegurar o êxito dos objetivos almejados.

    Sala das Sessões, em 9-9-2014.

    a) Feliciano Filho a) Jooji Hato a) Beto Trícoli a) Campos Machado a) Antonio Salim Curiati a) Cauê Macris a) Barros Munhoz a) Carlos Cezar a) Enio Tatto a) Orlando Bolçone a) Marcos Neves a) Carlos Giannazi a) João Paulo Rillo a) Gilmaci Santos a) Francisco Campos Tito a) Estevam Galvão a) Roberto Massafera a) Heroilma Soares a) Sarah Munhoz

    Acho que isso da margem a muitas interpretações, incluindo o fato que se esses animais forem criados para se aproveitar tudo, pele, carne, etc…poderão ser sacrificados.
    Correto? Temos realmente o que comemorar?

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