Deputado reeleito de SP é acusado por maus-tratos a animais em ONG


O deputado estadual de São Paulo, Feliciano Filho (PEN), reeleito no domingo (5) com 188, 8 mil votos, foi denunciado pelo Ministério Público por danos ambientais e improbidade administrativa. A ação ajuizada dia 3 pela promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal é baseada no inquérito policial aberto em agosto do ano passado, quando uma blitz constatou que a organização não-governamental União Protetora dos Animais (UPA), fundada pelo parlamentar em Campinas (SP), mantinha cães mortos em uma geladeira e também 40 animais em situação de maus-tratos. O deputado afirma que o processo teve origem em uma “grande armação política”.

Cães foram encontrados em freezer de ONG, em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
Cães foram encontrados em freezer de ONG,
em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)

A promotoria também pede na ação a condenação da entidade e do ex-vereador de Campinas (SP) Vicente de Carvalho e Silva, presidente de direito da ONG à época em que o caso veio à tona. De acordo com o MP, eles devem pagar indenização pelos danos causados na área de preservação permanente onde era mantido o canil – acessado por estrada de terra a partir do km 91 da Anhanguera – e também por maus-tratos aos animais e dano moral coletivo. O valor da multa, em caso de condenação em todos estes crimes, pode chegar a R$ 1,3 milhão.

“O político que em sua página oficial na internet se anuncia como aquele que ‘tem realizado o sonho das pessoas que amam os animais’ proporcionava, na verdade, um pesadelo, para pessoas e animais. Um cenário miserável, de profunda indignidade humana e múltiplas infrações ambientais concorriam com os cachorros agonizando de dor, fome e frio”, relata a promotora sobre Feliciano Filho. Oitavo deputado mais votado em São Paulo, ele foi reeleito pela segunda vez. Além disso, foi o vereador de Campinas mais votado no ano de 2004.

O deputado nega as acusações e justifica que alguns dos procedimentos são comuns no meio veterinário. “Toda clínica veterinária do mundo coloca animal na geladeira, até nós quando morremos. Se tem medicamento vencido, deixa junto para jogar fora. Se o canil estava sujo, era porque eram 7h [horário da vistoria]. Mas às 9h estaria limpo e ela [delegada do cado, Rosana Mortari] não deixou o caseiro limpar […] Tudo isso foi colocado às vésperas da eleição, foi uma grande armação”, justificou o deputado.

Improbidade

De acordo com o Ministério Público, o deputado e o ex-vereador de Campinas devem também ser condenados por improbidade administrativa “consistente em enriquecer-se ilicitamente, causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública”. Isso porque, segundo a promotoria, assessores parlamentares se dedicavam à entidade que, para o MP, “se presta a fazer marketing político do deputado estadual”.

Se condenados, eles podem ter os direitos políticos suspensos por dez anos e ficam, neste período, proibidos de contratar o poder público ou receber dele benefícios fiscais.

 Armação política

O deputado Feliciano Filho defendeu, nesta quinta-feira (9), que uma “grande armação política” deu início ao caso. Segundo o parlamentar, a Justiça e a imprensa foram induzidos ao erro por uma denúncia que ele considera fraudulenta. Além disso, o político frisou que, quando a vistoria ocorreu, ele já havia deixado a presidência da ONG há cinco anos e que os cães mortos achados na geladeira estavam doentes e foram levados ao local por uma testemunha protegida.

Já o ex-vereador de Campinas Vicente de Carvalho e Silva disse que faz tratamento psiquiátrico e preferiu não comentar a acusação do MP. Ele afirmou que já tem um advogado constituído, mas não autorizou a reportagem a fazer contato com o defensor.

Afastada

Por telefone, a delegada Rosana Mortari disse que, por enquanto, prefere não comentar o assunto. Já o delegado titular da 1ª Delegacia Seccional de Campinas, José Carneiro Rolim Neto, disse que ela está afastada da função por causa de uma licença médica e alegou que o serviço do Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (Sepama) foi suspenso por falta de estrutura. “O setor não funciona porque o escrivão de lá se aposentou também. A partir disso, orientamos que as ocorrências sejam registradas nos distritos policiais”, explicou.

Abrigo da UPA é flagrado em condições irregulares pela polícia (Foto: Ricardo Custódio/EPTV)
Abrigo da UPA é flagrado em condições irregulares
pela polícia (Foto: Ricardo Custódio/EPTV)

O caso

O canil da UPA, onde a Polícia Civil encontrou filhotes de cachorros mortos guardados na geladeira junto com uma porção de carne, funcionava há três anos sem alvará. Esta e outras irregularidades sanitárias foram atestadas por agentes da Prefeitura, em agosto de 2013.

O local foi alvo de uma operação do Sepama, que conseguiu na Justiça mandados de busca e apreensão. Durante a vistoria, os policiais encontraram os animais mortos por causa de parvovirose, uma doença grave que leva a maior parte dos cachorros a óbito e é altamente contagiosa, juntos com quantidade de carne moída estragada e alguns remédios vencidos.

 Fonte: G1


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