Governo veta projeto que prevê pontos de travessias para animais em rodovias


Foto: Divulgação / Ilustração
Foto: Divulgação / Ilustração

O governo estadual vetou o projeto de lei que dispõem sobre a implantação de pontos de travessias para animais silvestres por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias de todo Estado, sendo que as já existentes deveriam sofrer adaptações para atender as exigências.

De acordo com o executivo, apesar da proposta do deputado Lídio Lopes (PEN) ser louvável, estas determinações e atribuições pertencem apenas ao chefes do município, Estado e União, já que não cabe ao poder legislativo, ferindo a “autonomia” dos poderes, assim desrespeitando a Constituição Federal.

Na justificativa do veto, também se destaca que estas despesas públicas não foram previstas no orçamento, e por esta razão o projeto se torna “inadequado”. Também cita que para implantar estes pontos de travessias é preciso se fazer um estudo técnico apurado e assim atender a finalidade do projeto.

Segundo o autor da proposta, a intenção era garantir um trânsito seguro dos animais, que com certa frequência, acabam sendo atropelados nas estradas, rodovias e ferrovias, assim como promover a preservação e proteção da fauna no Estado.

Fonte: Campo Grande News


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

AÇÃO SOCIAL

AÇÃO SOCIAL

PRECAUÇÃO

ÍNDIA

ESTUDO

ÓRFÃO

ARTIGO


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>