Ética além da espécie - oscar horta

Um argumento contra o especismo

O que quer dizer “ética além da espécie”? Quer dizer que não há razões para respeitar apenas aqueles que pertencem a uma certa espécie, seja a nossa ou qualquer outra.

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04/04/2014 às 15:40
Por Redação

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Tradução: Renata Moreno

O que quer dizer “ética além da espécie”? Quer dizer que não há razões para respeitar apenas aqueles que pertencem a uma certa espécie, seja a nossa ou qualquer outra.

Assim surge a questão central quando falamos da ética e dos animais. Isto é: só devemos respeitar plenamente os seres humanos? Há alguma razão para que, ainda que respeitemos um pouco os animais de outras espécies, não os respeitemos tanto quanto aos seres humanos? Há alguma razão para que, ainda que tenhamos em conta o sofrimento e desfrute dos animais não humanos, não o façamos tanto quanto no caso dos seres humanos?

A maioria das pessoas acredita, efetivamente, que sim, existem razões para não respeitar os animais não humanos tanto quanto há que se respeitar os seres humanos. Muitas vezes acreditam sem parar para pensar por que deve ser assim. Dão por óbvio. Os problemas começam quando se tenta explicar porque é assim. Aqui vamos analisar isso e, em particular, vamos ver um argumento que rebate esta ideia de que somente devemos levar em conta os seres humanos.

Por que respeitar somente os seres humanos?

Muitas vezes diz-se que o motivo para favorecer os humanos em detrimento dos demais animais consiste no fato de que somente estes possuem certas capacidades intelectuais. Somente eles podem conceber pensamentos muito abstratos, usar uma linguagem, resolver problemas complexos, entender a posse de responsabilidades, etc. E pensa-se que só é preciso ter totalmente em conta aqueles que possuem essas capacidades. Isto exclui os demais animais.

Em outros casos, afirma-se que somente devemos dar respeito pleno àqueles com quem mantemos certas relações especiais de solidariedade, afeto, simpatia, etc. E sustenta-se que temos tais relações com os demais seres humanos, mas não com o resto dos animais. Ou então se diz que temos certa relação de poder que nos coloca em uma situação superior aos animais não humanos, enquanto que entre seres humanos, nossas relações de força são mais iguais. Isso é afirmado sobre a base de que tal situação justifica que somente respeitemos a estes últimos. Acredita-se, assim, que é legítimo oprimir o mais fraco, simplesmente porque é mais fraco.

São justas e relevantes estas razões para não respeitar os animais não humanos?

Há várias razões pelas quais esses argumentos não têm êxito. Em primeiro lugar, podemos dizer que não se baseiam em um critério justo. O motivo é que não os aceitaríamos se estivéssemos no lugar desses animais. Vamos supor que soubéssemos que nós mesmos fôssemos ficar por algum motivo privados ou privadas de nossa capacidade intelectual. Ou que fôssemos ficar privados da simpatia dos demais. Ou que fôssemos ficar em uma situação de fragilidade ante os demais. Aceitaríamos, em tal situação, que não nos dessem pleno respeito? E que, portanto, fizessem a nós tudo aquilo que hoje se faz aos animais não humanos?

É evidente que não. E sendo assim, estamos agindo com dois pesos e duas medidas na hora de considerar os demais animais. Não estamos agindo imparcialmente. E podemos considerar que esta é uma forma de agir injusta.

Por outro lado, podemos nos perguntar: ter certas capacidades intelectuais, ou certas relações de simpatia ou poder, é o que realmente deveria importar? Para responder a isto, devemos levar em conta o que significa respeito. Respeitar a alguém é levar em conta como nossas ações podem causar-lhe dano ou benefício. E se quem pode ser danado ou prejudicado são aqueles e aquelas que podem sofrer ou desfrutar. Por esta razão, temos motivos para considerar que deveríamos respeitar aqueles que podem sofrer ou desfrutar. Isso é assim tenham ou não certas capacidades intelectuais ou relações de simpatia e poder.

Não há nenhuma forma de justificar uma barreira entre humanos e outros animais

As razões que acabamos de ver questionam os argumentos a favor de que somente se respeite os seres humanos. Mas além destas razões, há uma motivo pelo qual tais argumentos não funcionam: que não servem para levantar uma barreira que distingue os seres humanos, por um lado e os outros animais do outro.

Tal afirmação pode chocar à primeira vista, mas na realidade é evidente quando examinamos a questão com uma atenção mínima.
Pensemos, por exemplo, no caso das capacidades intelectuais. Existem muitíssimos seres humanos que, por haverem sofrido algum dano cerebral devido a algum acidente ou alguma doença, não possuem tais capacidades. De fato, qualquer um de nós pode chegar a encontrar-se nessa situação em algum momento, pois qualquer um pode sofrer um acidente que o prive de tais faculdades. Por outro lado, no caso de muitos seres humanos, isso acontece desde o nascimento, devido a doenças congênitas. E não é só isso, o fato é que todos os seres humanos carecem dessas capacidades pelo menos em algum momento de suas vidas. Isso acontece quando são bebê ou crianças de tenra idade. Além disso, não é somente que esses seres humanos não possuem as capacidades mencionadas, e sim, que as faculdades cognitivas que muitos humanos têm, são claramente, inferiores às de animais como cães, porcos e outros.

Isto significa que, se nós aceitamos que devemos dar pleno respeito apenas para aqueles que têm as capacidades citadas, nós privaremos desse respeito muitos seres humanos. Somente podemos garantir que se dê respeito pleno a todos os seres humanos se for rechaçada totalmente a ideia de que tais capacidades são necessárias para se merecer respeito.

E algo semelhante acontece no caso dos outros argumentos que vimos, os que são baseados em relações. O fato é que há muitos seres humanos com quem ninguém mantém nenhuma relação de solidariedade, simpatia ou afeto. Além disso, os conflitos e guerras são uma coisa generalizada no mundo. Tudo isto desmente a ideia de que todos os seres humanos mantêm entre si as relações de solidariedade e afeto, acima referidas. E, se do que falamos é de relações de poder, algo semelhante acontece. A situação na qual nós, seres humanos, nos encontramos ante estas é muito diversa. Há seres humanos poderosos e, também, há seres humanos que se veem claramente desfavorecidos por estes. Há seres humanos oprimidos, escravizados, sofrendo todos os tipos de exploração, humilhação, etc.

De maneira que, assim como se sucede no caso das capacidades, tampouco quando falamos de relações podemos levantar uma barreira entre os humanos e outros animais. Se aceitarmos que só devemos respeitar aqueles que possuem as capacidades citadas, haverá muitos seres humanos os quais não se deverá respeitar.

Uma exposição gráfica do argumento

Graficamente, podemos ver esse argumento da seguinte forma. Aqueles que rechaçam a consideração dos animais levantam, por assim dizer, um circulo. Traçam um perímetro e dizem “somente há que se respeitar aqueles que se encontram dentro”. E sustentam que dentro dele, somente entram aqueles que atendem certa condição. Qual? A de possuir as capacidades ou relações que já vimos. Isso pode ser representado como se vê na imagem:

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Pois bem, aqueles que pensam assim assumem que os seres humanos vão entrar no círculo, como podemos ver no gráfico. Mas que, pelo contrário, os demais animais ficam fora. Por quê? Porque pensam que somente os seres humanos possuem as capacidades ou relações citadas. Assim, o esquema que resulta de tais coisas é o seguinte:

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Agora, o que acontece aqui é que, como vimos anteriormente, este gráfico não é correto. Vimos que há muitos seres humanos que não possuem estas capacidades ou relações. Portanto, em vez disso, o esquema real das coisas é, contudo, o seguinte, em que muitos humanos estão fora do circulo:

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O que isto significa é que aqueles que acreditam que todos os seres humanos devem ser realmente respeitados, devem opor-se a essa visão das coisas. E, para fazê-lo, terão que rejeitar que para ser respeitado tenha-se que possuir as capacidades ou relações em questão. Se querem dotar de respeito a todos os seres humanos que possam ser prejudicados ou beneficiados por nossas ações, terão que aceitar um critério diferente. Terão que defender que sejam respeitados todos aqueles que possam ser beneficiados ou prejudicados. E estes são todos aqueles que podem sofrer ou desfrutar.

Agora, o que acontece é que os animais não humanos, também terão que ser respeitados, pois eles também podem sofrer e desfrutar. O gráfico mostra isso claramente:

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Então, em definitivo, se queremos realmente respeitar a todos os seres humanos, deveremos aceitar um critério diferente. E este inclui todos os demais animais com a capacidade de sofrer e desfrutar. Pertencer a uma ou outra espécie não desempenha aqui nenhum papel. Unicamente é relevante o fato de poder ser prejudicado ou beneficiado pelas ações dos demais. Como consequência disso, o quadro resultante passa a ser o seguinte:

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O argumento da sobreposição das espécies

O argumento que acabamos de ver tem sido conhecido pelo nome de “argumento da sobreposição das espécies”. Esse nome reflete o que demonstra esse argumento. Isso é, que não somente os membros de determinada espécie (a humana) possuem certas capacidades ou relações. Que não se pode levantar uma barreira que distinga os humanos, de um lado, e os demais animais do outro, por possuírem essas capacidades ou relações. Pelo contrário, há uma sobreposição: há certas capacidades que possuem certos animais não humanos, mas não certos humanos. E o mesmo vale para certas relações. Não há nenhuma capacidade ou relação que todos os humanos, e somente eles, possuam. Há algumas que não possuem nenhum animal não humano, mas nesses casos, o que acontece é que há seres humanos que também não as possuem.

Por vezes, esse argumento foi chamado de “argumento dos casos marginais”, mas temos motivos para rejeitar tal nome. Em primeiro lugar, dá a impressão de que o argumento não é muito importante, isso é, de que considera unicamente casos pouco relevantes. Mas, esse não é o caso, como vimos. E nem se pode dizer que os seres humanos que não têm certas capacidades ou relações sejam “marginais”. O fato é que são tão humanos como qualquer outro. Não estão às “margens” da espécie humana por não terem certas capacidades ou relações. Assim, o nome mais adequado para este argumento é, definitivamente, o de “argumento da sobreposição das espécies”.

Um argumento contra o especismo

O especismo é a discriminação contra aqueles e aquelas que não pertencem a uma determinada espécie. Uma discriminação é um tratamento ou consideração desfavorável por motivos injustificados. E o que demostra o argumento da sobreposição das espécies? Demonstra que as razões apresentadas para tentar justificar o tratamento desfavorável dos animais não humanos não têm nenhuma justificação. Perante isto, o que ele mostra é que aqueles que defendem essa posição, ou seja, aqueles que negam-se a dar pleno respeito aos animais não humanos mantém uma posição especista.

Quem respeita?

Finalmente, é interessante ter em conta o seguinte. Há quem possa pensar que o argumento o qual estamos examinando seja ofensivo para muitos seres humanos. Poderia-se acreditar que o argumento falta com o respeito com relação àqueles humanos que não têm as capacidades ou relações que vimos. Mas esta reação é fruto de uma completa confusão. Acontece totalmente ao contrário. Aqueles que realmente não respeitam esses seres humanos são aqueles que defendem o especismo. Por quê? Por uma razão muito simples: porque dizem que para ser respeitado deve-se satisfazer certas condições. E essas condições, como já vimos, não podem ser atendidas por estes seres humanos. São eles, assim, aqueles que defendem uma posição que não respeita estes humanos. De forma que são eles que devem ser criticados por quem pede respeito por todos os seres humanos.

E é não só isso: o fato é que quem defende os animais não humanos e criticam esses argumentos são os únicos que realmente estão defendendo o respeito por esses seres humanos. Tudo isso além, obviamente, que também são os únicos que respeitam a animais não humanos. O qual, à luz do que vimos é o que realmente temos razões para fazer.

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