Leis de proteção animal não são aplicadas na Sérvia


(da Redação)

Foto: Geoff Gallice (Flickr)
Foto: Geoff Gallice (Flickr)

A Sérvia tem as melhores leis de proteção animal do mundo, mas apenas no papel. O problema é que a legislação não é aplicada. A realidade é que há cerca de um milhão de cães abandonados no país, o que coloca a Sérvia em uma posição desumana no ranking mundial. As informações são do Greenfudge.

Muitos governos locais induzem a morte dos animais doentes e idosos das formas mais cruéis possíveis, até mesmo recorrendo a injeções de detergente na corrente sanguínea de cães e gatos. Matar e torturar animais no país é crime e faz parte do código penal desde o ano de 2006.

Hoje, depois de oito anos de existência do delito de assassinato e maus-tratos a animais, as pessoas ainda não sabem como identificar todos os casos de abuso. A população não tem certeza se deve relatá-los ou onde e como fazê-lo. De acordo com estatísticas de 2012, 178 pessoas adultas foram denunciadas por crime de abuso de animais e morte, mas apenas 23 foram condenadas.

As leis não são cumpridas e os tutores inescrupulosos que jogam seus animais nas ruas não são punidos, mesmo que na legislação conste claramente a punição para esse tipo de delito. Segundo a opinião dos sérvios, a corrupção não é apenas praticada pelo governo, mas também por organizações não-governamentais que afetam o bem-estar animal. Uma minoria de pessoas compassivas estão trabalhando arduamente para trazer algumas mudanças positivas para a situação dos animais, no entanto, devido ao contexto no qual estão inseridas, o trabalho torna-se cada vez mais difícil.

Um exemplo positivo foi o maior programa de música televisivo na Sérvia, Macedônia, Bósnia Herzegovina e Montenegro – o concurso de cantores X- Factor local foi usado para promover uma campanha relativa à violência contra animais. O lema, lançado pelos membros do júri, que são artistas conhecidos, juntamente com os participantes neste show, era: “Por favor, reporte qualquer tipo de violência contra os animais porque a crueldade com os animais é a mesma que a violência contra as crianças”. Durante três meses, este foi um dos shows mais populares e amplamente assistidos na região dos Balcãs.

No Brasil, a denúncia de maus-tratos contra animais domésticos, silvestres e exóticos é legitimada pelo Art. 32 da Lei Federal nº9605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), porém, assim como na Sérvia, muitos criminosos não são devidamente punidos. Além disso, canis municipais que deveriam realizar resgates e tratamentos veterinários de animais abandonados, são constantemente acusados de abusos e negligência, e o árduo trabalho é direcionado a ONGs que, muitas vezes sem recursos suficientes, realizam o serviço que é de responsabilidade do governo.


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