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Tribunal impede iniciativa governamental de fechar zoológicos da Costa Rica

21 de março de 2014
2 min. de leitura
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Por Loren Claire B. Canales (da Redação)

zoo

Uma sentença do Tribunal Contencioso Administrativo impediu o governo da Costa Rica de retomar o controle de dois zoológicos e acabar com o hábito de enjaular animais no país, informou a Fundação Pró Zoológicos (Fundazoo).

Na decisão, anunciada na última sexta-feira, o Tribunal dá razão à Fundazoo, que havia argumentado que o Ministério do Ambiente e Energia (MINAE) comunicou tardiamente a decisão de não renovar o contrato de administração do zoológico Simón Bolívar e do Centro de Conservação de Santa Ana, ambos em São José e onde habitam cerca de 500 animais de 71 espécies locais e exóticas. As informações são do Noticias Terra Argentina.

O contrato, que termina no próximo mês de maio, especifica que a renovação será automática por dez anos se as partes envolvidas não decidirem outra coisa com antecedência. “Tratou-se de um procedimento abreviado em que o Tribunal concluiu que ambos os parques continuarão sendo administrados pela Fundação por mais dez anos”, assinalou a Fundazoo em um comunicado, no qual também inclui a decisão judicial por completo.

O MINAE, que ainda não se pronunciou sobre a decisão, anunciou em julho do ano passado que dava por encerrado o contrato, mas a Fundazoo argumentou que o prazo para tomar essa decisão venceu em Agosto de 2012. O Ministério havia planejado acabar com o hábito de enjaular animais e transformar os zoológicos em jardins botânicos ou parques urbanos onde chegassem espécies de animais de maneira natural.

A Costa Rica, que é reconhecida internacionalmente por suas políticas de conservação ambiental, é um pequeno país de 4,7 milhões de habitantes, que abriga 4,5% da biodiversidade do planeta. Além disso, conta com uma cobertura florestal de 52,3% e mantém sob proteção em Parques Nacionais e Reservas cerca de 30% de seu território.

 

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