Operação monitora e fiscaliza mais de 150 quilômetros do Rio São Francisco e confluências importantes entre os municípios de Piaçabuçu e Pão de Açúcar em Alagoas e Brejo Grande e Poço Redondo em Sergipe, com um total de 28 servidores públicos, oito viaturas e três embarcações dos órgãos participantes.

Ação deflagrada pelas Superintendências do Ibama em Sergipe e Alagoas, em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Alagoas, Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (OEMA) e Secretaria de Patrimônio da União em Alagoas (SPU), acontece até o dia 2 de fevereiro de 2014.

Durante a operação, foram apreendidos e incinerados 4005 covos para captura de camarão/pitú irregulares, que foram retirados da calha do Rio São Francisco, 11 redes de pesca e uma embarcação, além de 205 Kg de peixes (Xira, Mandim, Piau, Surubim) em feiras livres e em redes irregulares, foram realizadas inspeções em Barracas/Bares em Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco, caça, cativeiro de animais silvestres, totalizando 15 notificações, 12 Autos de Infração, com um total de multas de R$ 41,6 mil, além da estimativa da devolução de mais de 15 mil espécimes de camarão/pitú.

O período de proteção à reprodução natural dos peixes (Piracema/Defeso), na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ocorre anualmente de 1° de novembro a 28 de fevereiro, sendo estendida a proibição da pesca até 30 de abril nas lagoas marginais, conforme estabelece a Portaria Ibama n° 50, de 05 de novembro de 2007.

No baixo curso do Rio São Francisco, trecho compreendido entre a Unidade Hidroelétrica de Xingó e a foz do rio São Francisco, entre os estados de Sergipe e Alagoas, as ações de fiscalização do Ibama vem sendo intensificadas há quatro anos, com as atividades das Operações Rios Federais.

De acordo com a avaliação dos coordenadores da operação pelo Ibama, Rivaldo Couto dos Santos Júnior (Ibama/AL) e Marcelo Brandão José (Ibama/SE), a operação atingiu os seus objetivos, que foram à dissuasão das práticas ilegais da pesca, intensificação das ações de fiscalização, inibição de ocupações ilegais na APP do Rio São Francisco, divulgação de forma ampla das regras de ordenamento da pesca, integração dos órgãos parceiros, com grande apoio da população ribeirinha e pescadores, que lutam pela conservação ambiental do rio da integração nacional, o “Velho Chico”, com a percepção de alguns pescadores, que afirmam que o camarão de água doce está “voltando” (expressão utilizada para o aumento do estoque pesqueiro).

Espécie ameaçada

O Pitú (Macrobrachium Carcinus) capturado no Rio São Francisco, é considerada uma espécie ameaçada de extinção, de acordo com a Instrução Normativa/MMA N° 05/2004. Portanto, estão proibidas de serem capturadas, nos termos da legislação em vigor, exceto para fins científicos, mediante autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

De acordo as Portarias Ibama n° 18, de 11 de junho de 2008 e Portaria Ibama n° 50, de 05 de novembro de 2007, a captura do camarão de água doce (Macrobrachium acanthurus) só é permitida durante a Piracema com covos com espaçamento de 20 mm (vinte milímetros)entre talas e fora da piracema com espaçamento de 10 mm (dez milímetros) entre talas, sendo que os covos não podem ser confeccionados com tela plástica e garrafas PET com pequenos espaços/furos, como a maioria dos petrechos retirado durante a operação.

Fonte: Tribuna da Bahia