A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ reuniu-se nesta segunda-feira (11) com a presidente da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), Isabel Cristina, para tentar ajudar a ONG a não perder seu terreno e fechar as portas. Segundo o Presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, a Suipa tem uma dívida de R$ 10 milhões com o INSS e não tem condições de pagar. Ele explica que os problemas começaram quando a entidade perdeu o título de filantrópica.

De acordo com Velloso, a OAB-RJ quer conhecer o valor real da dívida e tentar estudar uma maneira de interferir junto ao órgão federal para evitar que a entidade feche as porta. Segundo Velloso, um dos maiores problemas é o atraso no pagamento dos salários dos funcionários, que conforme a lei trabalhista, devem receber até o quinto dia útil de cada mês. Devido a problemas financeiros, a Suipa tem atrasado o pagamento repetidamente.

” Como se não bastasse, a justiça federal já decidiu a penhora dos bens da Suipa para que a dívida com o governo seja paga e o pedido de execução já está em andamento. A alegação para o governo retirar a filantropia da SUIPA é de que ela não trabalha com humanos. A Comissão da OAB, solicitará ao governo reconhecimento da imunidade das contribuições previdenciárias para a entidade”,  explica Velloso.

Segundo o Presidente da CPDA/OAB-RJ, esta dívida nunca deveria ter sido cobrada.

“É um absurdo que uma entidade sabidamente de utilidade pública e com funcionamento regular há quase 70 anos tenha que passar por isso. E as vidas que estão lá dentro?”.

Fonte: O Globo