Por Walkyria Rocha (da Redação)
A Romênia não é o único país onde os cães abandonados enfrentam a pena de morte. O governo da Bósnia-Herzegovina está tentando mudar sua atual Lei de Proteção Animal para permitir o assassinato de cães que estejam em abrigos por mais de quatorze dias e não conseguiram adoção. As informações são do Care2.
Sob a lei atual, matar cães abandonados é ilegal, apesar de ainda abrir exceções para doenças sem cura e para animais que representem perigo aos humanos.
Além disso, sob a atual lei de bem-estar animal, cada cidade e vila na Bosnia-Herzegovina devem ter um abrigo para animal abandonados e há uma política de “não matar” que fornece cuidado adequado, incluindo assistência médica veterinária.
Nermina Zaimović Uzunovic do Partido Social Democrata da Bósnia-Herzegovina pediu que se alterasse a lei de bem-estar animal na convocação da assembléia no dia 06 de julho. Em 03 de Outubro três debates no Parlamento do país sobre as mudanças na lei que determinaram a sentença de morte para cães abandonados, incluíram representantes locais da Dogs Trust, algumas Organizações Não Governamentais que tratam do bem-estar animal, especialistas veterinários da Faculdade Veterinária, professores, advogados e pessoas em geral, “todos demonstraram veementemente oposição às mudanças”, como o website “Em Memória de Vucko” afirma.
Vuko foi um pastor alemão que ficou seriamente ferido por um explosivo colocado por dois adolescentes no fim de 2011. Os detalhes sobre o que aconteceu a Vucko oferecem uma ampla evidência de por que é necessário lutar contra as mudanças propostas por Uzonovic:
“[…]dois adolescentes bêbados em Ilidza, Bosnia-Herzegovina, colocaram um rojão na boca de um jovem cão pastor alemão, amordaçaram-no com fita crepe e acenderam o artefato. O fogo-de-artifício causou ferimentos horríveis no rosto do cão, mas não o matou. Ele ainda vagou por cinco dias antes de ser finalmente resgatado pelos voluntários do bem-estar animal que o levaram a um consultório veterinário. O invólucro do artefato ainda estava na cabeça do cão e larvas já comiam sua carne apodrecida. O animal acabou sendo morto”.
Fica claro que mesmo após a vigência da Lei de 2009 pelo bem-estar animal na Bósnia-Herzegovina, a crueldade contra os animais continua sem que os agressores sejam acusados.
Conforme registra “Em Memória de Vucko”, ele foi apenas um dos muitos cães e gatos que sofreram ou ainda sofrem terríveis maus-tratos na Bósnia-Herzegovina, um país que ainda luta para se recuperar depois da guerra civil de 1992. Centenas de cães morrem de frio nos invernos, e “relatos de crueldade animal, caçadas de cães, envenenamentos, extermínio de animais, ainda são comuns”, de acordo com “Em Memória de Vucko”.
Não existia lei de proteção animal na Bósnia-Herzegovina até que a Lei de Bem-Estar e Proteção Animal entrou em vigor há quatro anos. Como os advogados do bem-estar animal deixaram bem claro em 03 de Outubro, o governo ainda tem que tomar medidas suficientes para fazer cumprir a Lei. Como a Bósnia-Herzegovina não tem nenhuma organização como a ASPCA (Associação Americana para a Prevenção da Crueldade Animal), as leis para proteger animais são mais do que necessárias.
O assassinato deliberado não resolverá o problema dos cães abandonados na Bósnia-Herzegovina, conforme reafirmaram aqueles que se colocam contra a mudança na leis no debate em 03 de Outubro. Verdadeiras soluções, ao contrário, envolvem exigir dos tutores o registro de seus cães, esterilização e aperfeiçoamento dos métodos do controle dessa população, melhor treinamento de veterinários, aumento e melhoria dos abrigos.
Cães abandonados “são sempre uma conseqüência e não a causa do problema”, como assinalou a Professora Selma Filipovic, Chefe do Departamento de Cirurgia, Escola de Medicina Veterinária de Sarajevo, durante o debate de 03 de Outubro.
O Parlamento da Bósnia-Herzegovina votará em breve se mudará ou não a lei de bem-estar animal. Os advogados da causa animal estão pedindo ajuda urgente da população para fazer lobby junto aos políticos locais e também com doações, para que o trabalho dos advogados em denunciar as condições péssimas e degradantes dos “abrigos” seja sempre colocada em pauta.
É crucial que a Lei de Proteção e Bem-Estar Animal da Bósnia-Herzegovina permaneça como uma lei que não permite matança.
