Por Loren Claire Canales (da Redação)
A experimentação de animais com fins biomédicos na União Europeia pode ter os seus dias contados se a iniciativa “Stop Vivisection” alcançar o número de 1 milhão de assinaturas até o fim de outubro para que a Comissão Europeia possa estudá-la. É uma proposta encabeçada pela Itália, Bélgica e Eslovênia, países que já alcançaram o seu limite de assinaturas. As informações são do El Correo.
A “Stop Vivisection”, segundo explicou a jornalista italiana e membro do comitê promotor, Vanna Brocca, trata de mudar a legislação na União Europeia em relação ao tratamento dos animais e o uso que a ciência e a indústria da cosmética fazem deles em seus laboratórios.
Em 2007, a mais alta instituição científica estadunidense, a National Academy of Science, publicou em estudo que comprova que os animais não servem como exemplo de como a química afeta o organismo humano.
Se assim for, seria uma faca de dois gumes, assegurou Brocca, já que poderíamos estar consumindo produtos químicos inócuos para outras espécies, mas prejudiciais aos humanos ou, o contrário, privando os humanos dos efeitos benéficos de produtos que não são tolerados por um chimpanzé, por exemplo.
Diante desta preocupação ética e científica, pesquisadores e ONG’s defensoras dos direitos dos animais de toda a Europa têm reagido para dar um fim a vivissecação, utilizando um novo mecanismo comunitário: a iniciativa cidadã.
Brocca lembra que, apesar do artigo 13 do Tratado de Funcionamento da União Europeia consagrar o bem-estar dos animais, “nosso continente, neste sentido, mantém uma postura vergonhosa”, já que “essa prática continua sendo permitida”.
O objetivo a ser derrubado é, em concreto, a diretiva 2010/63/EU, um marco jurídico que substititue o velho regulamento sobre direitos animais de 1986 e que, segundo garantiu Vanna Brocca, “não o melhora, e sim constitui um retrocesso comunitário neste assunto”.
“O regulamento de 1986 proibia, por exemplo, a exterminação de gatos e cachorros abandonados, algo que a nova diretiva permite e, do mesmo modo, aceita que se possa operar os animais sem anestesia, só com o uso de bloqueadores musculares”, lamenta a jornalista italiana.
Para consolidar a iniciativa “Stop Vivisection”, a Comissão Europeia requer as assinaturas de 1 milhão de cidadãos europeus, mas ainda sete Estados-membros deverão chegar ao que se conhece em termos jurídicos como “quórum”, um número mínimo de assinaturas.
E é aqui, mais precisamente, onde a iniciativa está por um fio, já que dos sete países requeridos somente três alcançaram a quota de assinaturas: Itália, Bélgica e Eslovênia.
Brocca, em meio a papéis e cálculos, se consola com o fato de que Espanha, França, Alemanha, Eslováquia e Hungria estão muito próximos de conseguir o mínimo de assinaturas para dar luz verde ao estudo da iniciativa por parte da Comissão.
No momento, na Itália, um dos primeiros países a alcançar o quórum requerido, foi organizada uma plataforma em apoio à iniciativa utilizando rostos de artistas e políticos famosos.
Meios de comunicação como a Rádio Montecarlo, Virgin Radio ou a Radio 105 lançaram durante suas programações o apoio a esta iniciativa, com uma mensagem comandada por vozes populares, como a dos cantores Renato Zero e Tiziano Ferro ou a do empresário, editor e irmão de Silvio Berlusconi, Paolo Berlusconi.
Políticos como Nicchi Vendola, da “Esquerda, Ecologia e Liberdade” (SEL – Izquierda, Ecología y Libertad) ou o apolítico Beppe Grillo também têm apoiado a “Stop Vivisection” e suas páginas na internet já contam com o logotipo da iniciativa.
Grillo não tem dúvida em apoiar a petição cidadã se baseando em uma carta de Jeremy Rifkin, gurú estadunidense em politica e sociologia, que criticou fervorosamente a vivissecação e apelou a eliminação da prática de maneira gradual.
Os dias estão contados e no calendário dos cientistas e defensores dos animais de toda a União Europeia o dia 31 de Outubro deste ano está marcado em vermelho.
Se conseguirem o apoio de sete países e 1 milhão de assinaturas, a Comissão no início de 2014 terá que explicar se legisla ou não a respeito, um fato que para os promotores, segundo Brocca, parece difícil de lidar “ se considerar o grande número de grupos de pressão existentes dentro da União Europeia”.
