A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro recebeu denúncia de que animais estão sendo envenenados nas imediações da Avenida 10 com a Rua 23, no bairro Jardim São Paulo. Uma das vítimas foi o gatinho Minhau que morreu por causa de envenenamento.
A presidente da comissão, Silvia Turolla M. Garcia, conta que no local vivem vários felinos que ali nasceram ou foram abandonados. Eles são alimentados e castrados por pessoas sensibilizadas com a situação dos bichinhos.
No entanto, segundo Sílvia, essas pessoas não têm condições de levá-los para casa, uma vez que já adotaram vários animais carentes. Por isso, elas lutam para encontrar um lar provisório ou definitivo para os felinos de forma a reduzir o número de animais nas ruas que ficam suscetíveis a atos de crueldade como aconteceu com o gatinho Minhau.
O envenenamento de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). O autor desse tipo de delito poder ser punido com detenção de três meses a um ano e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre a morte do animal.
“Trata-se de um ato monstruoso, pois impõe ao bichinho grande sofrimento até que de fato venha a óbito”, afirma Sílvia. De acordo com ela, os protetores de animais estão observando atitudes suspeitas no local e, havendo provas da autoria, farão a denúncia aos órgãos competentes.
A presidente alerta para os riscos de o veneno ser ingerido por humanos. “É importante frisar que o alimento envenenado pode ser igualmente ingerido por uma criança e/ou pessoa faminta, que certamente passará pelo mesmo sofrimento que poderá levá-la à morte”, comenta.
Sílvia salienta ainda que esse tipo de violência não acontece apenas no Jardim São Paulo. Outros bairros de Rio Claro também já registraram crimes similares. “Tais crueldades não acontecem apenas no citado bairro. Por isso alertamos a toda população rio-clarense que mantenham seus animais em casa, sempre com plaquinha de identificação para no caso de algum incidente eles serem identificados e devolvidos ao lar”, orienta.
A comissão recomenda ainda que os tutores procurem uma clínica veterinária de confiança ou o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para fazer a esterilização de seus bichinhos domésticos. “Somente a castração realizada por médico veterinário irá evitar o nascimento de crias indesejadas, o aumento da população e, consequentemente, o abandono e maus-tratos”, afirma Sílvia ressaltando que os animais também são vidas e merecem respeito e proteção.
Fonte: Canal Rio Claro
