O Ministério Público em Teresópolis (região serrana do Rio) instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de maus-tratos a animais em um canil localizado no bairro da Posse. O caso rendeu também o indiciamento de duas pessoas, pelo mesmo crime, por parte da Polícia Civil.
Representantes do 110º DP estiveram no local, semana passada, e constataram que ao menos 35 cães estavam em situação irregular. Um dos animais estava morto e outro, ferido, foi também morto. O MP recebeu cópia do procedimento policial.
O delegado-titular do 110º DP, Walter da Silva Barros, afirmou que foram indiciados o proprietário do canil Bela Vista, onde os animais foram encontrados, e uma pessoa que teria disponibilizada os cães para adoção. De acordo com o policial, os animais pertenciam ao proprietário de hotel que morrera.
“Recebemos a denúncia de uma ONG e constatamos que os animais estavam confinados todos em um mesmo local, pequenos com grandes, com os maiores agredindo os menores, sem condições de higiene e alimento”, disse o delegado. “É uma situação triste, porque os cães não tem como se defender. Foram adotados, mas quem os recebeu não tomou os devidos cuidados”, constatou Barros.
Ainda conforme o delegado, a Prefeitura de Teresópolis foi acionada para tomar providências. Além do MP, os indiciamentos foram encaminhados também ao Juizado Especial Criminal.
Prefeitura admite “falta de estrutura”, mas diz que situação está “controlada”
Em nota, a secretaria de Saúde de Teresópolis confirmou que uma equipe da Divisão de Vigilância Ambiental esteve no canil no último dia 16, a pedido do MP, juntamente com funcionários do setor de Controle de Zoonoses e do Centro de Triagem Animal.
Lá, segundo a nota, “foi verificada a existência de aproximadamente 35 cães sem raça definida e de vários portes que eram mantidos em espaço reduzido sem a mínima estrutura, causando estresse entre os animais. Também foi verificado que alguns cães precisam ter a vacinação antirrábica atualizada”.
“De forma emergencial, o proprietário foi orientado a utilizar grades e separar quatro espaços com água e comida para receber os animais, que foram divididos em grupos de acordo com o tamanho. O proprietário foi intimado a providenciar melhorias no abrigo, como a colocação de cobertura e de divisórias, para que o espaço funcione adequadamente. Ele foi intimado ainda a providenciar água e alimentação regularmente para os cães, bem como a garantir a limpeza do local.”
“Em nova visita ao canil no dia 17, equipe do Setor de Controle de Zoonoses verificou que a situação estava controlada. Desde então, profissional do setor vistoriam diariamente o referido canil para checar se as orientações estão sendo cumpridas”, concluiu a nota.
Outro lado
Os nomes dos indiciados não foram divulgados pela polícia, mas a reportagem localizou um deles: Bruno Polderman, 50, proprietário do canil. Ele alegou que foi “outra pessoa, que usava o rancho [onde fica o canil] em comodato, que abrigou os cães de forma indevida”.
“Os cães estavam separados, essa pessoa que os juntou, eu nem sabia. Mas os animais já retornaram ao hotel [de onde haviam saído, para adoação]”, disse Polderman, que negou que os cães estivessem sem água e sem alimento. “Não tenho condições de sustentá-los, mas meu plano era disponibiliza-los para adoção. Tenho água em abundância e alimento, isso não faltou a eles”, resumiu.
Penalidades
Pela lei de crimes contra o meio ambiente, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos prevê pena de três meses a um ano de detenção, mais multa, acrescida de um sexto a um terço em caso de morte do animal.
Fonte: Uol Notícias
