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Projeto de lei que proíbe uso de tinturas em animais será votado em Salvador (BA)

15 de setembro de 2013
2 min. de leitura
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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um projeto que proíbe a utilização de tintura para colorir animais em Salvador (BA) pode virar lei brevemente. Caso seja sancionado pela prefeitura de Salvador, a proibição prevista pelo projeto de lei, aprovado nesta semana pela Câmara Municipal, valeria para todas as espécies.

Autor do projeto, o vereador Marcell Moraes (PV) defende a proibição por acreditar que o uso de tinta em pelos e penas é prejudicial à saúde dos animais. “Às vezes nem é por maldade de quem pinta, pois muitos não sabem que a tinta pode provocar doenças nos bichos. As tintas podem causar problemas graves na pele e nas vistas, o que configura maus-tratos”, diz.

Segundo o projeto, Poder Executivo ficará encarregado de regulamentar a Lei e aplicar as punições de quem descumprir a regra. Para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito ACM Neto em até 90 dias.

Recentemente, um caso bastante cruel chamou a atenção na internet e causou a indignação de muitos internautas. Imagens de um gato maquiado, usando sombra nos olhos, blush, batom e até cílios postiços, levantou debates sobre os direitos animais.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Enquanto alguns internautas divulgaram as fotos em redes sociais e riam da situação, outros se mostraram horrorizados e preocupados com o caso, alegando que o uso de cosméticos é prejudicial à saúde do animal. Além disso, algumas pessoas chegaram a analisar a foto e relataram que o bichinho está visivelmente triste.

A origem das fotos e o tutor do animal ainda não foram identificados. Caso seja comprovado que a brincadeira pode fazer algum mal à saúde do animal, o ato poderá ser considerado como maus-tratos, o que é crime. No atual código penal, o tutor do gato pode ser punido em três meses a um ano de prisão, além de ter que pagar uma multa.

Fonte: Correio

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