Reforma legislativa

El Salvador proíbe o uso de animais silvestres em circos

Por Loren Claire Canales (da Redação)

O Parlamento de El Salvador informou nesta semana que a Assembleia Legislativa proibiu a utilização de animais em circos e outros espetáculos públicos no país.

Com 54 votos a favor, o Parlamento, de 84 lugares, introduziu a proibição através de uma reforma do artigo 20 da Lei de Conservação da Vida Silvestre.

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A reforma, segundo um comunicado da Assembleia, estabelece que “ se proíbe a entrada, utilização ou maltrato da fauna silvestre em todos os tipos de espetáculos; seu trânsito pelo território nacional será conforme os convênios internacionais para o assunto”.

Acrescenta que, “unicamente se permitirá a exibição da fauna silvestre em zoológicos ou refúgios de animais que cumpram com os cuidados específicos que estas espécies necessitam para sua subsistência e se proíbe todo tipo de maltrato para as mesmas”.

No entanto, foi esclarecido que os animais domésticos poderão participar de espetáculos.

O Deputado Francis Zablah afirmou que “com esta reforma El Salvador atua na vanguarda da América Central e América Latina”, além disso os deputados reformaram também o artigo 260 do código penal, com o qual as penas pelo delito de depredação da fauna, entre outros aspectos, serão aumentadas de 2 a 4 anos.

“O próximo passo é contar com todos os cidadãos para denunciar onde esta lei não esteja sendo cumprida e vamos seguir lutando contra o maltrato animal em todas as suas formas, mas este foi o primeiro passo para um país melhor”, diz Gabriela Escalante, representante da ONG  Circo sin Animales (Circo sem Animais).

Foto: Reprodução/ elsalvador.com
Foto: Reprodução/ elsalvador.com

A iniciativa foi promovida na Assembleia pelas ONGs “Circo sin Animales” e Asociación Rescate de los Animales (Associação Resgate dos Animais).

El Salvador se une assim a outros países latino-americanos que também proibiram a utilização de animais em circos.

Nota da Redação: Esta reforma legislativa em El Salvador é um avanço para os direitos animais, principalmente por se tratar de uma lei federal. Porém, só poderíamos comemorar a notícia plenamente se a proibição de animais em circos contemplasse todos os bichos, independente de serem considerados por nós como domésticos, silvestres ou exóticos. Pois para os indivíduos explorados, pouco importa a classificação que recebem. Esperamos que a nova lei traga consciência aos artistas circenses e donos de circos, e que eles deixem de explorar animais em seus espetáculos, mesmo aqueles que (ainda) não foram incluídos na proibição.

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