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Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ sobre o caso Pet Shop Quatro Patas

2 de agosto de 2013
2 min. de leitura
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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais OAB/RJ
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Foi realizada nesta quinta-feira, dia 01, na 31ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), a segunda audiência de instrução e julgamento (AIJ) do caso Pet Shop Quatro Patas. Durante a audiência, uma testemunha de defesa disse que o rapaz que aparece nas imagens divulgadas pela mídia agredindo animais é Daniel Henriques, um dos réus do processo que apura maus-tratos contra animais no pet shop, que funcionava no Engenho de Dentro. Daniel e a mãe, Solange Barroso Ferreira, respondem por catorze acusações de maus-tratos em animais domésticos e por ampliar ou instalar serviços poluidores.

Antes do depoimento da testemunha de defesa, outras quatro testemunhas de acusação foram ouvidas. Todas afirmaram que seus animais não apresentavam ferimentos ou sinais de maus-tratos depois dos serviços de banho e tosa prestados pela Quatro Patas. No entanto, as testemunhas relataram que os animais assumiam um comportamento estranho, que variava de tremedeira a reações atípicas. “Minha cadela sempre ficava embaixo da cama, assustada, quando voltava do pet shop”, disse uma testemunha, tutora de um Lhasa Apso fêmea chamado Belinha. Uma segunda testemunha de defesa também foi ouvida e afirmou que levou seu Poodle para fazer tratamento de limpeza na Quatro Patas durante três anos e que nunca presenciou qualquer anormalidade.

A terceira testemunha de defesa arrolada para depor não compareceu à audiência, e a defesa dos réus insistiu que ela fosse ouvida. Por isso, uma nova AIJ foi marcada para o dia 1º de outubro, quando os réus também deverão ser interrogados. Para o Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, que acompanha o caso, ficou caracterizada a culpabilidade do réu. Velloso disse ainda que a OAB acompanhará este caso e que estará presente na próxima audiência, dia 01 de outubro. Recordou ainda o caso do médico que atirou 2 cães pela já nela na zonal sul: -Este caso não está esquecido, entraremos firme nesta luta.

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