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Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende Puxada de Cavalos em Benedito Novo

22 de julho de 2013
6 min. de leitura
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A luta da AMA Bichos sempre foi em defesa dos animais e assim continuará sendo. (Foto: Divulgação)
A luta da AMA Bichos sempre foi em defesa dos animais e assim continuará sendo. (Foto: Divulgação)

Vitória! Foi assim que a defensora de animais Rosália Marçal se referiu à sentença do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que deferiu o Agravo interposto pelo Ministério Público e suspendeu a Puxada de Cavalos em Benedito Novo. Agora só aguardamos a manifestação do Juiz de Timbó para que intime as partes da decisão, informou a assistente do Promotor Andreia Lopes.

Isso foi possível graças à negativa de liberação do evento Puxada de cavalo por parte do Delegado de Polícia Civil de Benedito Novo, Joselito Paulo Küss. O evento seria realizado no dia 21 de Julho na localidade de Ato Liberdade, no Sítio Oma Spiess em Benedito Novo.

O primeiro protesto da AMA Bichos aconteceu em 2009. (Foto: Divulgação)
O primeiro protesto da AMA Bichos aconteceu em 2009. (Foto: Divulgação)

O delegado conta que é contrário a esse tipo de evento e baseado no artigo 32 do Código Ambiental, que cita a lei que implica em relação aos maus-tratos dos animais e até por não haver uma regulamentação específica para a realização deste tipo de evento, deu como indeferido o pedido para sua realização. Além disso, a comunidade de Benedito Novo e da região, em sua maioria, são contra esse evento, “sabemos que no dia, além de o animal ter que puxar um peso exagerado que chega até a dois mil quilos, também existe a brutalidade na forma como o animal é tratado para vencer as competições propostas” ressalta o delegado.

Os cavalos são submetidos a esforço excessivo. Brincadeiras com animais são crime. (Foto: Jandyr Nascimento).
Os cavalos são submetidos a esforço excessivo. Brincadeiras com animais são crime. (Foto: Jandyr Nascimento).

O organizador entrou com um mandado de segurança, sustentando que a decisão viola o direito líquido e certo, uma vez que se trata de evento tradicional, realizado de acordo com as regras existentes. Requereu, assim, a concessão liminar da segurança para que fosse expedida a autorização para realização do evento, onde o juiz de Direito, João Batista da Cunha Ocampo Moré concedeu o pedido de liminar que autoriza a realização do evento.

Entretanto o Ministério Público de Timbó, através dos promotores da Comarca de Timbó entraram com recurso de agravo para a não realização da Puxada de Cavalo, na cidade de Benedito Novo.

No dia 19 de Julho o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu o Agravo interposto pelo Ministério Público e suspendeu a Puxada de Cavalos em Benedito Novo.

A persistência dos voluntários de diversas associações foram importante fator dessa conquista. (Foto: Divulgação)
A persistência dos voluntários de diversas associações foram importante fator dessa conquista.
(Foto: Divulgação)

Existe também um projeto de Lei na assembleia legislativa do estado a espera de votação, proibindo o evento Puxadas em todo o território de Santa Catarina. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está criada a jurisprudência e a cada recurso os juízes que ainda sustentavam a prática como “Tradição” devem mudar de posicionamento. O clamor popular e principalmente o dos defensores de animais do país todo se fez ouvir nos Fóruns.

É uma grande vitória como vibrou Rosália Marçal e para todos que começaram essa luta em 2007 quando a associação Ama Bichos tomou conhecimento do evento cruel e imediatamente deu início aos protestos, tanto na esfera jurídica quanto nos dias da puxada em Pomerode.

“No início éramos mesmo”, segundo um vereador da época, “apenas alguns gatos pingados protestando e fazendo barulho. Com a maciça divulgação feita pela internet nas redes sociais e através de e-mails a causa ganhou o mundo.” Foram centenas de e-mails nas caixas da prefeitura, de deputados e vereadores. Muitos se juntaram à causa, mas em cidade pequena as pessoas têm vínculos com a prefeitura e não podem se declarar formalmente, então se juntaram à causa no anonimato.

As odiosas puxadas estão com os dias contados e farão parte de um triste passado da região.( Foto: Beto Ramlow)
As odiosas puxadas estão com os dias contados e farão parte de um triste passado da região.( Foto: Beto Ramlow)

Até que em Abril de 2010 a APRABLU, associação de Blumenau e a ECOSUL de Florianópolis juntaram-se ao protesto e foram violentamente agredidos pelos organizadores e simpatizantes da puxada. Num ato covarde cerca de 40 pessoas atacaram o grupo de 13 pessoas, quebraram o fêmur de uma defensora, furaram com prego a testa de outra defensora num golpe de sarrafo; outra teve costurado com 6 pontos um corte na cabeça e os outros foram atacados com os sarrafos das faixas e pedras gerando lesões generalizadas. Dessa agressão resultou em 2012 a condenação dos agressores.

Em julho de 2010 a AMA Bichos recebeu da Assembleia Legislativa uma homenagem pelos serviços prestados e como forma de alertar as autoridades sobre a questão animal. “Nesse período em que ainda nos recuperávamos do trauma da agressão foi importante ter um reconhecimento a nível estadual” , lembra Maike Harnisch, uma das voluntárias mais ativas da AMA Bichos.

Animais visivelmente abatidos e fracos eram usados nessa prática cruel. (Foto: Divulgação)
Animais visivelmente abatidos e fracos eram usados nessa prática cruel.
(Foto: Divulgação)

“Chegar ao dia de hoje e ver acontecer o fim de uma puxada é motivo de muita alegria para nós, defensores de animais. É saber que é chegada a hora de acabar com essa prática cruel, bestial e inútil em todo o estado de Santa Catarina. Por mais ofensas que tenhamos ouvido, por maiores que fossem as calúnias que sofremos, por mais inimizades que tenhamos arrecadado, hoje é seguro afirmar que tudo valeu a pena. Eu faria tudo de novo e estamos preparadas, inclusive psicologicamente, para enfrentar os desafios dessa causa que decidimos abraçar. Gosto muito de lembrar aos críticos que quem cuida de animais é porque ama os seres humanos mais frágeis, como crianças, idosos, deficientes físicos e mentais; pois têm mais espaço para o amor do que para o ódio no coração.”

Fonte: Guia Pomerode

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