Penalidade

Santos (SP) multa munícipes que causam maus-tratos a animais

A Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida) de Santos, no litoral de São Paulo, realizou três autuações com multas a munícipes por maus-tratos e negligência com animais (cães). Eles foram convocados por edital publicado no Diário Oficial e terão de pagar multa de R$ 1 mil, conforme norma do Código de Posturas do Município (artigo 300).

Segundo informações da coordenadora da Codevida Leila Abreu, os veterinários constataram a situação precária dos animais e seus tutores foram multados. Qualquer munícipe que maltrate animais, seja por violência, omissão, negligência, abandono ou qualquer outra forma está sujeito a penalidades. A legislação que protege os animais, como a Lei 533 (Guarda Responsável) e o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais (9605/98), serão cumpridas na cidade.

Antes da multa o morador é advertido, e se o problema persistir a multa será aplicada. A coordenadora conta que o trabalho é realizado depois de denúncia ou observação dos fiscais da Codevida. Leila alerta que o número de informações falsas de gente que, por vingança ou não gostar do vizinho, inventa ou exagera situações para prejudicar a pessoa, são constantes. Ainda de acordo com Leila, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade está estudando a possibilidade incluir no Código de Posturas artigos que punam quem faça denúncia infundada.

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Fonte: G1

1 COMENTÁRIO

  1. muitas vezes não e q a denuncia seja infundada,mas,os vizinhos acabam muitas vezes por presenciar situações,q os fiscais não presenciaram,em fins de semana,a noite,e quando denunciam,os fiscais vao fazer a vistoria,mas não veem,tudo o q os vizinhos presenciaram.pelo menos no meu caso aqui de Curitiba,foi assim,nas duas denuncias q já fiz contra pessoas negligentes com seus animais,q moram aqui perto da minha casa,um caso era de uma casa com dois cães daqueles peludos,q já fazia,quase um ano q os cães não tomavam banho,nem tosavam os pelos,estavam com os pelos embolados e imundos,parecendo cães de rua.fiz a denuncia,depois de 11dias,passei pelo local e reparei q os cães estavam limpos,dai,resolvi ver meus e-mails,e encontrei a resposta da denuncia q eu tinha feito.o outro caso,sao três cães q vivem numa casa onde funciona um escritório,estes cães,nao são alimentados direito,tem um deles q aparecem ate suas costelas,eles não tem sequer uma casinha pra se proteger do frio q faz aqui.e pra piorar,nos fins de semana,nao e deixado comida nem agua pra eles,q são alimentados sempre q possível por uma vizinha q mora em frente,sem falar das vezes q presenciei o dono dos cães saindo na 6feira no final da tarde,e deixando um dos cães pra fora,o fim de semana todo.fiz a denuncia,foram fazer a vistoria depois de uma semana,e disseram q o dono dos cães teria q fazer algumas melhorias no ambiente onde eles ficam,e foi cobrado q o cao q estava com as costelas aparentes,fosse levado ao vetrinario,para acompanhamento,e disseram q os cães vao ser acompanhados pelo serviço.em parte fiquei satisfeita,so espero q neste segundo caso,se resolva totalmente.

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