Deputado de Rondônia apresenta projeto contra maus-tratos aos animais


O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus-tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear a conscientização da população no sentido de denunciar este tipo de ocorrência, e ao mesmo tempo, ajudar que os animais (inclusive os que perambulam pelas ruas) sejam bem tratados.

O projeto após ser lido em sessão plenária foi despachado para análise e recebimento de pareceres das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus-tratos, também os ferimentos ou mutilações de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados. “O animal deve ser respeitado, por isso acredita que essa lei irá ampará-los, reduzindo o número de agressões contra animais” disse Lebrão.

Fonte: Jornal Eletrônico Rondônia


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