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Tutores de animais vão responder por homicídio em acidentes com vítimas fatais nas rodovias

20 de março de 2012
3 min. de leitura
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Cavalo atropelado na BR 361 em Patos (PB) agoniza (Foto: Reprodução/Cahon)

Tutores de animais soltos em rodovias federais na Paraíba, quando identificados, estão sendo presos e responderão civil e criminalmente por homicídio ou lesão corporal. No ano passado sete pessoas perderam a vida nas estradas, vítimas de acidentes envolvendo animais na pista. Este ano a Polícia Rodoviária Federal – PRF – já contabiliza quatro mortes de condutores ou passageiros de veículos por causa de atropelamento de animais ou mesmo capotagem na tentativa de livrar o veículo de bois, vacas, cavalos ou jumentos.

A inspetora Keilla Melo, do Núcleo de Comunicação Social da PRF na Paraíba, revela que em 2011 ocorreram 229 acidentes nas rodovias federais no estado ocasionados devido a presença de animais. Desse total, 182 acidentes foram com atropelamentos de animais. Agora em 2012 já foram registrados 41 acidentes com animais.

Os acidentes envolvendo animais praticamente acontecem em todas as regiões do estado, ao longo das rodovias. “Entretanto os acidentes graves com animais acabam acontecendo mais no Sertão, até pelo fato das rodovias lá ainda não serem duplicadas”, revela a inspetora.

Na tentativa de evitar esse tipo de violência no tráfego nas BRs, a Polícia Rodoviária Federal tem utilizado no dia-a-dia o caminhão boiadeiro, recolhendo anmais nas pistas e entregando-os a algumas prefeituras conveniadas. Acontece que os tutores dos animais muitas vezes pagam uma pequena taxa e acabam liberando seus animais, voltando a soltá-los dias depois nas rodovias.

“O que nós temos tentado fazer é com que os tutores de animais envolvidos em acidentes, sejam localizados, identificados e respondam criminalmente pela prática de homicídio quando há morte de pessoas, ou por lesões corporais, no caso de feridos”, revela a inspetora.

Keilla Melo afirma que os tutores de dois cavalos soltos que foram atropelados por dois rapazes em uma motocicleta na semana do carnaval, na BR-230, estrada de Cabedelo, foram localizados, estão presos e respondendo por homicídio. No acidente de terça-feira morreram além de uma pessoa, três animais e outros sete foram recolhidos na tentativa de se encontrar o responsável pela boiada.

Responsabilidade no volante

A inspetora orienta os motoristas a dirigirem na velocidade compatível com o que indica a sinalização porque ele tem mais condições de visualizar e de reduzir a velocidade para evitar o choque com os animais. A Relações Públicas da PRF também apela para que as pessoas que têm animais não os deixem soltos às margens das rodovias para evitar tragédias e depois não terem que responder criminalmente na justiça.

Com informações do PB Agora

Nota da Redação: Primeiramente, os animais são as grandes vítimas desse cenário. Os acidentes nas estradas são frutos de um conjunto de ações humanas, que provocam a morte de muitos animais humanos e não humanos. A principal responsável por essas mortes nas rodovias é a ocupação humana, que invade os habitats naturais de forma desenfreada, destruindo grande parte dos recursos naturais e causando um desequilíbrio muitas vezes irreversível na natureza e na fauna local, que se vê obrigada a se deslocar para áreas agora ocupadas pelas construções humanas e perigosas para sua circulação. Visto que a ocupação das áreas naturais para construção de estradas não resguarda aos animais áreas naturais de circulação segura, os tutores devem adotar cuidados redobrados, não permitindo que os animais tenham acesso a vias que coloquem em risco sua vida e saúde. Mas a solução para minimizar os acidentes nas estradas não pode se reduzir a penalizar apenas os tutores dos animais envolvidos. É necessário um conjunto de soluções, tais como: políticas públicas que preservem áreas naturais para a circulação dos animais; melhor sinalização nas estradas, quanto ao trânsito de animais no local; punição mais rígida e efetiva para condutores que desrespeitarem as normas de proteção da fauna nas rodovias, bem como para condutores que atropelarem animais.

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