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Maus-tratos de animais: AL discute medidas contra agressores

20 de janeiro de 2012
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Star foi baleada na cabeça e enterrada viva; cadela sobreviveu (Foto: ONC News)

Uma sessão sem caráter deliberativo foi realizada na manhã desta sexta-feira (20) na Casa de Tavares Bastos para discutir a situação de risco e maus-tratos a que são submetidos os animais, em especial os domésticos. Entidades como OAB, Conselho Regional de Veterinária, Ufal e Cesmac, além de ONGs e simpatizantes estiveram reunidos durante reunião encabeçada pelo deputado estadual Judson Cabral (PT), pela vereadora Heloísa Helena (PSOL) e pelo Núcleo de Educação Ambiental (Neafa).
O principal objetivo da sessão é mobilizar a sociedade em defesa da causa. O movimento ganhou força depois da divulgação de um vídeo que mostra uma enfermeira dando chutes e jogando para o alto um cachorro da raça Yorkshire. O caso ganhou repercussão nacional e, através das redes sociais, a população programou para o próximo dia 22 uma mobilização nacional, que em Maceió (AL) ocorrerá a partir das 10h do próximo domingo, partindo do Alagoinhas, na Pajuçara.
Judson Cabral abriu as portas da ALE para realização de audiência pública que pede o fim da crueldade contra os animais (Foto: Jessica Pacheco)

Segundo a vereadora Heloísa Helena, desde 1998 há um projeto no Congresso que revisa as leis que trata das punições aplicadas a pessoas que praticam maus-tratos contra animais. Para Heloísa há uma tendência de alguns grupos da sociedade em ridicularizar quem trata deste tema, o que parece não ter intimidado a vereadora que promete apresentar projetos em âmbito municipal e – com ajuda de Judson – estadual, no intuito de pressionar o Congresso a aprovar uma legislação que garanta maior penalidade em casos de violência contra animais através da conhecida Lei Lobo. Heloísa pretende ainda incorporar o tema nas escolas.
Para a presidente do Neafa, Cristiane Leite, pessoas que cometem violência contra animais são propensas a se tornarem “futuros delinquentes” e esta seria mais uma razão plausível que justificaria a execução de um projeto que deverá ser encaminhado à Câmara Federal. Cristiane disse ainda que o projeto não está pronto porque os grupos envolvidos sentem necessidade de discutir mais sobre o tema antes de aprovar o texto final.
Para o presidente do Conselho de Medicina Veterinária, José Eriberto Teixeira, a mobilização busca a normatização das leis e que a função do Conselho não é apenas fiscalizar seus profissionais, mas também dar suporte técnico e, por isso, não poderia deixar de participar da sessão de hoje.
O deputado Judson Cabral lembrou que o combate aos maus-tratos também tem relação com a saúde pública. “Sabemos que animais que sofrem maus-tratos se tornam vetores de transmissão e, portanto, trata-se, também, de um assunto sanitário e de saúde pública.
Fonte: Alagoas 24h

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