Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreenderam, no final da manhã deste domingo (18), 42 pássaros silvestres na Feira do Passarinho, no bairro da Levada. A operação – resultante de uma denúncia anônima – contou com o envolvimento de sete policiais, distribuídos em duas guarnições.
De acordo com o capitão PM Paulo Gomes, que comandou a operação, o responsável pelas aves fugiu do local ao avistar a presença do Batalhão Ambiental. “Muitos deles, ao perceberem a viatura, deixam as gaiolas e fogem desesperados”, frisou Gomes.
Os pássaros apreendidos foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Lá eles receberão tratamento e, após estar recuperados, serão ‘devolvidos’ à natureza. Dentre as espécies apreendidas estavam Sebite, Papa-capim, Jesus meu Deus, Cancão, Sabiá, Caboclinho, Galo de Campina e Bico de Lata.
A fuga do acusado e a sua consequente não identificação, isenta-o de ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, conforme explicou o oficial do BPA.
“O tutor das aves não será procurado nem prejudicado no caso de multa, porque, simplesmente, ele fugiu”. Entretanto, o comércio de animais silvestres está previsto no artigo nº 29, § III, da referida lei e determina pena de detenção de 06(seis) meses a 01(um) ano e multa para o criminoso.
Fonte: Gazeta Web
