O Grupo de Apoio e Defesa dos Animais (Gada) de Rio Claro (SP) está fazendo um abaixo-assinado para a criação de uma delegacia especializada em crimes contra animais. Para a ONG, o número de animais vítimas de maus tratos vem crescendo e, em muitos casos, é necessário registrar até boletim de ocorrência para que os culpados sejam punidos.
A ONG é mantida com verbas da prefeitura e doações da comunidade. “Eu estou com 600 [animais]. Conforme vai aumentando o número de maus-tratos, a gente tem que se virar para tratar e fica muito caro”, disse a presidente do Gada, Roberta Escrivão de Campos.
O local cuida de casos com o de uma égua que quase morreu ao ser esfaqueada e espancada.
Qualquer tipo de violência contra animais é crime previsto na Constituição Federal, mas a falta de uma fiscalização mais presente gera uma certa sensação de impunidade. Por isso, o Gada decidiu iniciar a campanha para a instalação da delegacia especializada em atender esse tipo de ocorrência.
Ao todo, 3 mil assinaturas já foram colhidas. O abaixo-assinado será encaminhado para o governo do Estado de São Paulo quando o documento tiver 5 mil adesões. “As viaturas às vezes estão empenhadas em outras ocorrências ai complica o nosso trabalho. Porque não tem viatura para aquela ocorrência e ir sozinho é perigoso”, explicou Roberta.
Apesar disso, o delegado seccional Roberto José Daher acredita que só a criação de uma delegacia especializada não será a solução. “Para se ter essa melhoria da sensação de impunidade, o que precisaria ter é uma mudança na lei e não a criação de uma delegacia”, disse.
Realidade
O crime de mau- tratos pode render prisão de três meses a um ano, além de multa. Caso o animal morra, a pena é aumentada em até 1/6.
Em agosto deste ano, a Justiça de São Carlos manteve a sentença de 15 horas de serviços comunitários para um carroceiro de 33 anos, que maltratou um cavalo e uma mula no início do ano. O cavalo, que guiava uma carroça, passou mal após ser agredido pelo tutor e acabou morrendo.
Fonte: EPTV
