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Síndica proíbe gatos em apartamento em SP

11 de junho de 2011
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Belle e Sebastian adoram passar o dia cochilando, mas estão sendo motivo de discórdia e de batalha jurídica em um prédio em Santana, na Zona Norte de SP. É que a síndica do condomínio determinou a retirada dos gatos do apartamento, onde vivem com os tutores. A alegação é que a convenção do edifício proíbe os moradores de terem animais de qualquer porte. Os tutores dos animais estão recorrendo da decisão e lançaram pedidos de ajuda na internet.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que as decisões judiciais referentes ao assunto têm sido favoráveis aos tutores e que existe um entendimento da Justiça nesse sentido. Isso porque a posição dos animais dentro da sociedade se modificou, além da existência do direito de propriedade.

Os gatos, que têm um ano, moram desde agosto do ano passado com o veterinário e biólogo Leonardo Peres Cardoso de Andrade, de 44 anos, e o pesquisador Júlio César da Silva, de 29, no Edifício Ana Carolina. Mas somente em maio a síndica foi informada da existência dos animais por um técnico que foi ao imóvel fazer o conserto do cabeamento de tevê.

No dia seguinte, os tutores foram notificados para retirar os animais. Desde então, receberam uma segunda notificação, na qual estava escrito que eles deveriam “dar o devido fim aos dois gatos” e uma multa que vence amanhã.

“Nosso departamento jurídico já está preparando a ação para acioná-los na Justiça. A convenção tem de ser cumprida. Antes da compra do apartamento, os futuros tutores são informados das regras”, justifica a síndica, a assistente social Rejane de Albuquerque. A convenção é de 1983.

Andrade e Silva afirmam que tentaram argumentar que os gatos não fazem barulho e que nunca receberam reclamação dos vizinhos em relação aos animais. “Mas ela está sendo intransigente, se apegando a uma convenção antiga, que não faz mais sentido”, ressalta o veterinário.

Os tutores dos animais afirmam que a posição da síndica é preconceituosa em relação às pessoas que gostam de animais. Em uma circular enviada aos moradores sobre a presença dos animais, o texto afirma que tutores de bichos devem se dedicar a seres humanos. “Dedique o seu tempo livre a uma creche ou asilo. É dando que se recebe amor e carinho de outro ser humano.”

Rejane afirma que gosta de animais, mas pensa exatamente o que diz o texto. “Em vez de perder tempo com animal, as pessoas podem vir ajudar a resolver os problemas do condomínio ou se dedicar a crianças ou a idosos”, diz ela.

Andrade, que está recorrendo da decisão na Justiça, argumenta que não pode existir intervenção da síndica dentro do apartamento, uma propriedade privada. “Nós estamos felizes com os gatos, eles também são muito felizes e bem cuidados e não faz sentido esse tipo de conduta na nossa sociedade. Os gatos ficam.”

Rejane é categórica: “Os gatos vão sair”.

Fonte: Estadão

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