Não são raros os casos em que animais de estimação são vítimas de maus-tratos por seus tutores. Muitas vezes são ignorados em suas necessidades mais básicas como água e comida.
Em Belém, cabe ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vistoriar residências e verificar se o morador possui condições adequadas para a criação de um animal de estimação.
A vistoria é feita por um médico veterinario, que verifica as condições sanitárias em que vivem o tutor e o animal. Além disso, o profissional avalia se o animal sofre maus tratos como falta de alimento ou água e espancamento, bem como o número de animais que vivem na residência.
“O CCZ averigua a situação em que o animal se encontra. Se apresenta sinais de espacamento, privações de água e comida. Feito isso, nós damos um periodo de 30 dias para o proprietário regularizar a situação do animal”, explica a diretora do Centro de Zoonoses, Regina Teregilo.
A lei municipal 8.489 de 4 de janeiro de 2006 em seu artigo 45º, determina que “nas residências particulares, a criação, alojamento, e manutenção das especies caninas e felinas, poderá ter sua capacidade determinada por autoridade sanitária, que levará em conta as condições locais quando a higiene, e espaço disponível para animais e tratamento dispensado ao mesmo, ficando estabelecido o limite máximo de dez animais adultos (com idade superior a noventa dias) de ambas as espécies”.
Caso o proprietário não regularize a condição do animal, o CCZ entra em contato com a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para que seja feito o resgate desse animal. Após receber tratamento veterinário adequado e considerado saudável, o Centro disponibiliza o mesmo para adoção.
Para estimular a adoção desses animais, o Centro de Zoonoses também promove campanhas de conscientização sobre a importância da adoção de animais. As campanhas acontecem todos os domingos na Praça da República pela parte da manhã.
Serviço – O CCZ comporta cerca de 110 animais entre cães e gatos para adoção. O local fica aberto ao público das 09 às 16 horas. O Centro está localizado na rodovia Augusto Montenegro, Km 11. O número de contato para denúncias contra maus tratos é o 3227-0355 .
Fonte: Prefeitura de Belém
