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Estado americano pode aprovar lei sobre tutela animal após morte de tutor

7 de janeiro de 2011
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Amantes dos animais de estimação no Estado americano de Massachusetts estão otimistas que o governo pode aprovar nesta semana uma lei que permita a eles nomear um responsável para seus bichos após suas mortes.

O governador Deval Patrick tem até o domingo para assinar a legislação sobre o “legado animal”. O Estado é um dos poucos que não possui uma norma que regula esse tipo de situação.

A lei, proposta em 2008, faz a decisão do responsável do animal obrigatória após a morte do tutor. Atualmente, em Massachusetts, se algum dinheiro for deixado para o animal mas não for regularmente utilizado, não existe nenhum mecanismo legal.

A medida também alivia cidades que precisam gastar verbas com cuidados de animais abandonados quando os tutores morrem.

Pela legislação, os tribunais poderão interferir se houver uma quantia excessiva destinada ao cuidado do animal.

Segundo a advogada Donna Turly, as pessoas costumam deixar entre US$5 mil e US$ 10 mil para seus animais. O custo para incluir esse tipo de previsão em testamento é mínimo.

Fonte:  Folha

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