Por Danielle Bohnen (da Redação)
 
A comissão de Meio Ambiente da prefeitura de Soller, em Mallorca, Espanha, aprovará, na próxima sexta-feira, uma medida municipal que regula a convivência e proteção animal com o ser humano, proibindo atos públicos nos quais utilizem animais. Entre eles, estão expressamente vetados os circos que tenham atrações com animais.

Além disso, a norma proíbe expressamente as festas e exibições que levam ao sofrimento dos animais. Proíbe, também, a criação de animais selvagens, exóticos e os zoológicos; estabelece, inclusive,  um mecanismo para a retirada da custódia de animais de companhia que sejam vítimas de maus-tratos, segundo o jornal Diário de Mallorca.

 O objetivo é conscientizar

A ministra do Meio Ambiente, Catalina Esteva, destacou que a medida “pretende conscientizar os cidadãos de que os animais têm direitos”, detalhando que os deveres devem ser cumpridos pelos tutores e “estabelece um marco de convivência entre animais e pessoas”.

Esteva afirma que com essa norma a cidade “reconhece os animais como seres dotados de sensibilidade tanto física como psíquica e, portanto, com capacidade de sofrer física e psiquicamente”.

A medida obriga a própria prefeitura a criar um senso de animais de companhia, permite gatos soltos pela rua sempre que estejam castrados e proíbe o uso de objetos que reduzam a movimentação dos herbívoros.

Espaço mínimo

Para a tutela de cães se estabelece,  por exemplo, que eles deverão ter um espaço mínimo de 50 metros quadrados e nunca poderão estar atados, entre outros aspectos. A prefeitura garante que criará parques para cães, cuja superfície mínima será de 500 metros quadrados.

A medida estabelece ainda que os animais somente poderão ser sacrificados – com sedação prévia – em casos de doenças graves, dolorosas e incuráveis.
No que diz respeito às sanções, os casos que sejam considerados muito graves podem chegar a multas de 15.000 euros.