Mobilização faz a diferença

Deputado federal recua e diz que vai retirar o pedido de votação do PL 4548/98

Por Silvana Andrade / Redação ANDA

Depois de milhares de manifestações pela internet de defensores de animais em repúdio à apresentação do pedido de votação, em regime de urgência, do PL 4548/98, de autoria do ex-deputado Thomás Nonô, que retira animais domésticos e domesticados do abrigo da Lei, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) recuou da posição e disse que a solicitação será cancelada.

Conforme noticiado, nesta quinta-feira (05), na ANDA, no dia 03, terça-feira, o deputado Pannunzio, que tem base eleitoral em Sorocaba (SP), protocolou o requerimento à Mesa da Câmara para que o PL 4548/98 fosse votado imediatamente.

O projeto de lei retira cães, gatos, coelhos, cavalos, pássaros, bois, galinhas, cabras, porcos, ovelhas e tantos outros animais da proteção do artigo 32, o qual afirma ser crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”.

O parlamentar alega que tudo não passou de um erro cometido pela assessoria do gabinete. “Apresentei requerimento para a inclusão na Ordem do Dia do PL em questão, quando deveria ter feito em relação ao PLP 306/2008, que regulamenta a transferência de verbas destinadas à saúde, entre os entes federados, nos termos da Emenda Constitucional n° 32, de 2001”, justificou, por email, o deputado Antonio Carlos Pannunzio.

Mas se o alegado equívoco não tivesse sido percebido pelos defensores dos animais, que se mobilizaram contra o requerimento, o PL poderia ter sido votado e aprovado – o que, para os direitos animais, significaria um retrocesso gravíssimo e inconcebível.

Nota da Redação: Como uma assessoria parlamentar comete um erro tão grosseiro e absolutamente raro como esse? Se ao menos os PLs tivessem números e temas semelhantes, a confusão poderia ocorrer e, ainda assim, o fato seria muito grave. Mais uma vez a mobilização da sociedade reverte uma situação que resvalaria para um terrível cenário. A ANDA agradece a todos que se manifestaram em defesa dos animais. A sociedade precisa permanecer alerta para que toda e qualquer ação que prejudique os animais seja percebida a tempo.

22 COMENTÁRIOS

  1. A idéia e essa, a mobilização da sociedade, o coletivo, individualmente ninguem muda nada. Viva a internet, graças ao virtual, conseguimos alterar o rumo desse PL

  2. só queria ver a cara do ex-dep. autor da infeliz pl, depois desta vitória!
    Vamos continuar sim, essa foi uma batalha ganha, falta ganhar a guerra.

  3. Melhor ficar de olho até que ele protocole o documento que ou requererá a retirada do PL da ordem do dia.. ou retificará o número fazendo com que entre o outro. Pelo tamanho da burocracia provavelmente as duas coisas… Melhor ficar de olho..

  4. Peço ajuda áqueles, q conhecem políticos, preocupados, com a`CAUSA ANIMAL´, q os divulguem!
    Moverei céus e terras, p q se elejam!
    Quem cuide, de criancinhas, velhinhos, gente desamparada, já temos de bom tamanho, pois todos entram, c esse discurso!
    Que tal agora, colocar, os q farão a lei dos maltratos, funcionar, e botar na cadeia, gente nojenta, covarde, e podre?

  5. A Nadienne tem toda razao,esses politicos sao cheios de estratégias e nao podemps baixar a guarda,quem garante que nao se trata de de mais uma pra os protetores descuidar e acontecer como a Lei Arouca? vamos continuar lutando com todas as forças,cercando por todos os lados. Abraços abolicionistas!!!

  6. Olha ANA,segue aqui,o nome de alguns deputados que se destacaram ,lutando a favor dos animais:FELICIANO FILHO,RICARDO TRIPOLI,AFONSO CAMARGO,FERNANDO GABEIRA,CUNHA BUENO,,e dos candidatos a presidencia,o ANGELA GUADAGNI,DR HERCULES ,EDUARDO PAES; deve ter outros , e do candidatos á presidencia,someste marina Silva,se preocupa com os animais.

  7. OBS:ANGELA GUADAGNI<DR HERCULESE EDUARDO PAES,SAO DEPUTADOS,QUE TAMBEM SE DESTACARAMPELA CAUSA ANIMAL,NAO TEM NADA A VER COM CANDIDATURA À PRESIDENCIA.ABRAÇOS, ANA!

  8. Proposital ou não, estas situações servem para nos mostrar que não há ativistas mais empenhados na internet que os da causa animal. Parabenizo a todos que, de alguma forma, ajudaram acender o chamariz que denunciou o absurdo equivoco.

  9. Luciano, lhe agradeço demais, já estou no maior fervo, pois, nada na política me interessa, pq são todos, um bando de fdp, só mesmo, a defesa do animais, e ja comecei mesmo minha campanha, em prol,de pessoas, q possam, defender, nossos ámiguinhos peludos´, que eu amo tanto! abraços, e mais uma vez obrigada!!

  10. Luciano, lhe agradeço demais, já estou no maior fervo, pois, nada na política me interessa, pq são todos, um bando de fdp, só mesmo, a defesa dos animais, e ja comecei mesmo minha campanha, em prol,de pessoas, q possam, defender, nossos ámiguinhos peludos´, que eu amo tanto! abraços, e mais uma vez obrigada!!

  11. Aleluia! As coisas só acontecem quando a gente se mobiliza! A impunidade só acontece com a omissão da sociedade!
    Parabéns a todos nós porque fizemos valer nossos direitos de cidadãos!
    Os animais merecem!!!!

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