Protetora condenada à detenção poderá recorrer e prestar serviços à comunidade


A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais (Alpa), Ana Maria Gomes, condenada a 10 meses e 20 dias de detenção (leia notícia aqui), além de pagar multa pela prática do crime ambiental de abuso e maus-tratos aos animais, poderá recorrer da condenação e até mesmo ter a pena convertida em prestação de serviços à comunidade. A informação é do o juiz Joiafard Luiz Wingartner, do Juizado Especial Criminal Comarca de São Leopoldo, que decidiu pela condenação.

Ana Maria Gomes foi condenada a 10 meses e 20 dias de detenção e a pagar um valor de 50 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na época do início do processo. A condeção ocorreu em virtude da crise da Alpa entre os meses de abril e maio de 2009.

(Foto: Arquivo/GES)

Intimação

Ana era presidente da Alpa quando se revelou a crise da entidade, em um momento em que houve saída de voluntários, disputa pela presidência e cancelamento de repasses da Prefeitura, sem que os animais recebessem os cuidados necessários. Ela comunicou ontem, por meio de sua advogada de defesa, Raquel Azevedo, que ainda não foi intimada. Ela também não quer comentar a condenação. Ontem, de acordo com o marido dela, Paulo Sermeuka, Ana disse não pretender, por enquanto, falar sobre o assunto. Segundo a advogada Raquel Azevedo, ela não foi intimada e soube da condenação pelo Jornal VS. “Assim que tivermos alguma posição, vamos nos pronunciar”, afirmou a advogada.

Prazo de dez dias

Segundo o juiz Joiafard Luiz Wingartner, após a publicação da decisão no Diário Oficial, o que deve acontecer em até uma semana, a ex-presidente da Alpa tem prazo de até dez dias para recorrer. Ainda de acordo com o juiz, a pena de dez meses e vinte dias de detenção pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. “O delito contra o meio ambiente prevê uma pena que varia de três meses a um ano, além da multa’’, explicou Wingartner, que disse que, entre os materiais anexados ao processo, estava um vídeo da situação no canil em abril de 2009. Dez testemunhas foram ouvidas: cinco do lado da defesa e cinco pela acusação, neste caso a Promotoria Ambiental de São Leopoldo. Wingartner diz ainda que é comum esse tipo de processo. “São muito frequentes esses casos de maus-tratos, mas principalmente de abandono. Acontecem também processos contra carroceiros que usam cavalos para fazer o recolhimento de lixo.”

Fonte: Jornal VS


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