Se for implantado o novo Código Florestal, aprovado no mês passado por uma comissão da Câmara, os impactos negativos na fauna brasileira –como redução e até extinção de algumas espécies- poderão ser sentidos já nos próximos cinco anos.
A análise é de cientistas que lotaram ontem o auditório da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com eles, o código não contou com a comunidade científica para ser elaborado.
O novo código, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as APPs (áreas de proteção permanente), entre outras medidas. A redução de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com até 5 m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos.
Matas na beira dos rios são importantes para os bichos terrestres e os debaixo d’água, pois fornecem insetos e material orgânico aos peixes.
“Em São Paulo, 45 das 66 espécies de peixes de água doce ameaçadas de extinção estão justamente nos riachos”, relata a bióloga Lilian Casatti, da Unesp.
Segundo Rebelo,crítica a projeto é “leviandade”
O deputado federal Aldo Rebelo afirmou que as declarações dos cientistas sobre risco de extinção de espécies com as mudanças propostas no Código Florestal são uma “leviandade” e desmoralizam a própria ciência.
“Essas pessoas precisam parar de fazer afirmações sem comprovação empírica. Isso é irresponsabilidade”, disse Rebelo à Folha.
Para ele, a proteção de 15 metros de mata ciliar em torno de cursos d’água pequenos é “totalmente rigorosa”.
“Durante todo esse tempo até os anos 1990 eram 5 metros [de mata ciliar prevista pela lei]. Espécies deveriam ter sido extintas. Em áreas onde não existe nem a proteção de 15 metros as espécies não desapareceram”, afirmou o autor da proposta de reforma na lei florestal.
Rebelo disse ainda que seu projeto foi elaborado com auxílio científico: um dos assessores da Câmara dos Deputados é biólogo. “Onde a lei é menos restritiva, como nos EUA e na Holanda, isso teve impacto sobre extinções?”, questionou.
Fonte: Folha Online
