Abuso contra animais

Projeto de lei propõe a proibição de imagens que incitem à zoofilia, na França

Por Brenda Buschle  (da Redação – França)

Enquanto os abusos de natureza sexual contra os animais estão proibidos desde 2004, surge uma nova proposta de lei visando proibir a sua representação, na França. De acordo com reportagem publicada no site da Fundação 30 Millions D’amis, Muriel Marland-Militello, deputada de Alpes-Maritimes e já na origem de uma proposta de lei antitouradas em junho, quer agora reforçar a legislação que pune os atos de crueldade: “a representação de zoofilia é um ato de crueldade, da mesma forma que o ato em si”, declara a parlamentar. “Esse tipo de imagem constitui uma falta de respeito aos animais, que deve ser punida da mesma forma”.

Um verdadeiro “vácuo” jurídico

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Foto: Reprodução/30 Millions D'amis

Na França, a lei condena a até dois anos de prisão e 30 mil euros de multa as pessoas reconhecidamente culpadas “de exercer abusos graves, ou de natureza sexual, ou de cometer um ato de crueldade contra um animal doméstico, ou domesticado, ou em cativeiro” (artigo 521-1 do código penal). Ela, no entanto, esquece dos que veiculam esse tipo de imagem principalmente pelos sites de internet especializados, facilmente acessíveis por qualquer internauta de qualquer idade, ou revistas e DVDs que circulam sem controle. Na mira da deputada, estão os hosts de páginas, mas também quem registra, importa ou exporta essas fotos e vídeos: “São as associações que me alertaram sobre esse tema que ainda é um tabu”, declara Muriel Marland-Militello. “É graças ao trabalho delas que os deputados são informados e podem então adaptar as leis para que elas correspondam à nossa concepção de bem-estar animal”.

Políticos em marcha

Se a proteção aos animais não tem dificuldades para obter o apoio dos cidadãos, não é o mesmo caso entre os políticos. Para ser submetida ao voto da Assembleia Nacional, esta proposta de lei deve ser efetivamente a ordem do dia: “Estou tentando fazer com que autoridades apoiem esse texto e se responsabilizem”, explica Muriel Marland-Militello. Uma crítica contundente a seu próprio partido, “muito atrasado” em termos de bem-estar animal e preso muitas vezes à sua própria imobilidade: “Muitos parlamentares têm medo de se posicionar em favor dos animais, e na políitica, o medo é um mau conselheiro”, complementa, visivelmente determinada.

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