Alergias, férias, o nascimento de um filho, problemas de comportamento, mau desempenho na caça e dificuldades econômicas – são os vários motivos que levam os tutores a abandonar os animais de companhia. Segundo a Direcção-Geral de Veterinária (DGV), entre 2006 e 2009, o número de cães e gatos recolhidos pelos municípios aumentou em dez mil.
Nesses três anos foram resgatados da rua 37.365 animais. Fora deste número estão todos os resgates feitos pelas várias associações de proteção animal e particulares. Uma das explicações para a subida dos abandonos é a falta de fiscalização das autoridades. “Antes as pessoas eram abordadas na rua, hoje ninguém é confrontado pela polícia para apresentar o registro dos animais”, diz Ana Elisa Silva, presidente da Associação Nacional de Veterinários Municipais.
O problema é justificado pela presidente da Associação de Médicos Veterinários Inspectores Sanitários, com “a falta de recursos humanos” e com o não cumprimento da lei que exige a identificação dos animais com microchip.
Desde julho de 2008, todos os animais que nascem têm de ter esta identificação eletrônica, mas a legislação não é cumprida, segundo os veterinários, o que dificulta a identificação dos animais abandonados e dos tutores. “Na minha opinião, nem 30% dos cães têm microchip. Se se cumprisse a lei, o tutor de um cão abandonado seria identificado e autuado”, explica Sofia Almendra. “A falta de identificação animal dá liberdade ao tutor para abandonar”, acrescenta o veterinário João Alvoeiro.
Em Portugal, o abandono de animais não é considerado crime, mas sim “uma infração” sujeita a contraordenação. As multas variam de um mínimo de 500 euros e um máximo de 3.740 euros.
Segundo a DGV, desde 2009 “foram instaurados 78 processos de contraordenação por abandono de animais”. A “gravidade da infração, culpa, situação econômica do arguido, bem como as vantagens que retirou com a prática da infração” são critérios usados para determinar o valor da multa.
Para os veterinários, o combate ao abandono passa pelo aumento da fiscalização, da educação dos tutores e uma melhor articulação entre instituições e Governo. “Temos uma equipe empenhada em criar mecanismos para minimizar este problema, com a motivação do poder central e local e motivação da adoção e educação nas escolas”, disse ao DN Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Veterinários.
Fonte: DN Portugal
