Seis pequenas centrais hidrelétricas (PCH) instaladas entre os municípios de Jauru, Indiavaí e Figueirópolis D´Oeste – regiăo da Grande Cáceres, em Mato Grosso – para produçăo de energia elétrica, săo acusadas de provocar impacto ambiental, com desassoreamento e matança de peixe no rio Jauru. Os danos, de acordo com a denúncia, decorrem da oscilaçăo do volume de água do rio, provocado pelos constantes fechamentos de algumas comportas. O diretor da Sema, em Cáceres, José de Assis Guaresqui, năo descarta que alguma PCH esteja operando irregularmente. O Ministério Público diz que vai investigar para, caso seja comprovada a denúncia, adotar as medidas judiciais cabíveis.

A denúncia foi feita ao MP pela direçăo da Colônia Z-2 de Pesca, nesta semana. “O fechamento constante das comportas está causando a mortandade de peixes e prejudicando o meio ambiente que está sendo destruído”, enfatiza a presidente da Colônia, Elza Basto Pereira, acrescentando que, em algumas partes como em Porto Esperidiăo, próximo a uma das barragens, o rio está praticamente seco. O desequilíbrio, conforme a denunciante, é total: em algumas partes, de manhă o rio está seco que dá para passar de bicicleta. No final da tarde está cheio. Um descontrole total que altera a temperatura da água e, certamente, compromete a procriaçăo das espécies.

No męs de março, a usina instalada no município de Jauru realizou o fechamento das comportas, com autorizaçăo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e acompanhamento de técnicos, além do Corpo de Bombeiros, com objetivo de formaçăo de lago para operaçăo do sistema. Mesmo com todo monitoramento e acompanhamento técnico, houve relato de danos ambientais. 

Diretor do Sema, em Cáceres, o engenheiro José de Assis Guaresqui, garantiu que estará investigando a denúncia. Adiantou que năo está descartado que algumas dessas PCH estejam operando de forma irregular e acrescentouo que, por se tratar de pequenas centrais, a maioria năo dispőe de reservatório de água, o que faz com que alguns alterem o funcionamento. Guaresqui revelou ainda que, por se tratar de pequenas usinas, a legislaçăo năo obriga que realizem Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente).

Adiantou que na próxima semana técnicos da Sema irão vistoriar a usina de Jauru para renovaçăo da Licença de Operaçăo (LO).  O promotor André Luiz de Almeida disse que recebeu a denúncia e já está investigando. Caso seja comprovada, tomará as medidas judiciais necessárias.

Fonte: 24 Horas News