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ONG pede Promotoria de Defesa Animal no Paraná

21 de junho de 2010
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O Grupo Fauna de Proteção dos Animais de Ponta Grossa está mobilizado para buscar a instalação da Promotoria de Defesa Animal no Paraná. O objetivo é garantir que casos de maus-tratos tenham o encaminhamento correto, com a devida aplicação de punição aos responsáveis.

“Sempre que recebemos denúncias ficamos sem uma resposta dos órgãos públicos competentes, apesar de efetuarmos as denúncias”, complementa uma das voluntárias do Fauna, Andresa Jacobs. Ela explica que o movimento pela criação de promotoria específica foi iniciado em São Paulo e Minas Gerais. “Esse movimento foi iniciado por ONGs paulistas e de Minas Gerais, agora vamos nos mobilizar para que essa instalação também aconteça no Paraná”.

Isabele Futerko, mais uma voluntária do Fauna, reforça que a ação dos órgãos públicos competentes, quando o assunto é maus-tratos a animais, quase sempre não acontece. Como exemplo, ela cita caso de um cachorro utilizado para proteger um condomínio residencial em construção, na região do Santa Maria, em Ponta Grossa. “Durante um mês, esse cachorro permaneceu sem água ou comida à disposição. Tentamos encaminhar a denúncia aos órgãos públicos competentes, incluindo a polícia, Força Verde e Centro de Zoonoses, mas nenhuma providência foi tomada. Cada um tem a sua desculpa para deixar de cumprir uma lei federal que visa -proteger os animais de maus-tratos”, conta Isabele.

Ela argumenta que, sem o respaldo dos órgãos públicos competentes, o Fauna fica de mãos atadas para agir. “Nós atuamos efetuando a denúncia, mas não podemos correr risco de retirar um animal de uma situação de maus-tratos, sem o respaldo policial”.

Segundo a Lei Federal 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime passível de prisão e multa. (L.A.)

Fonte: Bichos na Paz

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