Em breve, Bauru poderá contar com um Conselho Municipal de Defesa dos Animais. O órgão poderá contribuir com punições para atitudes criminosas como abandono e maus-tratos. É o que prevê um projeto de lei de autoria do Executivo articulado pelo vereador Paulo Eduardo de Souza com ONGs de defesa dos animais que atuam na cidade.
O projeto deve entrar na pauta de discussão da sessão da Câmara da próxima segunda-feira. A proposta surgiu em meados do ano passado após audiência pública com as ONGs que sentem a necessidade de Bauru ter um órgão para apoiar judicialmente casos envolvendo animais, com o vereador. O abandono de animais é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Em seu artigo 164, está estabelecida pena de detenção de 15 dias a seis meses de reclusão para o autor de maus-tratos.
Uma das fundadoras da ONG Vida Digna, Beatriz Schuler, explica que o abandono de animais é um fato muito triste e preocupante em Bauru porque tem aumentado. A organização, sozinha, não consegue resolver o problema. “O meu telefone não para de tocar. São pessoas pedindo ajuda porque acharam animal abandonado ou acidentado e não sabem o que fazer”, frisa.
A ONG tem mais de 20 voluntários, que se disponibilizam a ajudar a população no atendimento a animais abandonados e acidentados nas ruas de acordo com os seus compromissos. “Porém, não é atendimento 24 horas para esses animais. O problema é maior do que pensamos e precisamos de ajuda do poder público para diminuir esses agravantes”, acrescenta.
Beatriz espera que a aprovação do conselho ocorra em breve e que ele ajude na diminuição do número de animais abandonados em Bauru. “Falta um passo para que possamos tomar uma atitude contra essas pessoas”, afirma, se referindo a quem abandona e maltrata animais.
A Vida Digna também faz um trabalho de conscientização para que a população não abandone seus animais e que denuncie estas atitudes criminosas. “Abandonar um animal é como dar uma conta sua para outra pessoa pagar. É se livrar do problema e responsabilizar outras pessoas. A grande diferença é que, nesse entremeio, há um animal que sofre com estas atitudes”, finaliza Beatriz.
Fonte: JCnet
