Controle de natalidade de cães e gatos


Maurício Varallo
mauricio.varallo@sociedadevegana.org

Vai para votação na próxima terça-feira, na COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Agenda: http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CAE/Pautas/20100209RO001.pdf

Tramitação no Senado: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60516.pdf

Relatórios da Comissão de Assuntos Econômicos: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60516.pdf / http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/72521.pdf

Relatórios anteriores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/54899.pdf
 
 
AGENDA DO DIA 09/02/2010

ITEM 9
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 4, DE 2005
 
Não Terminativo
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Autoria:
Deputado Affonso Camargo

Relatoria:
Senador Wellington Salgado de Oliveira

Relatório:
Favorável ao Projeto.

Observações:

A Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais;

A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com Parecer Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CCJ.

Textos disponíveis:

Avulso da matéria

Na Comissão de Assuntos Econômicos

Relatório

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório


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