Maurício Varallo
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Vai para votação na próxima terça-feira, na COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Agenda: http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CAE/Pautas/20100209RO001.pdf
Tramitação no Senado: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60516.pdf
Relatórios da Comissão de Assuntos Econômicos: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60516.pdf / http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/72521.pdf
Relatórios anteriores
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/54899.pdf
AGENDA DO DIA 09/02/2010
ITEM 9
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 4, DE 2005
Não Terminativo
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Autoria:
Deputado Affonso Camargo
Relatoria:
Senador Wellington Salgado de Oliveira
Relatório:
Favorável ao Projeto.
Observações:
A Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais;
A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com Parecer Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CCJ.
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Na Comissão de Assuntos Econômicos
Relatório
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
