Animais vivos foram apreendidas na manhã de terça-feira (22), no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizado no Jardim Manguinhos, em Bayeux (PB). Os bichos estavam numa caminhonete e num caminhão de pequeno porte. Após encontrarem os animais, os policiais rodoviários federais detiveram os veículos e os quatro homens que faziam o transporte e acionaram a Polícia Militar Florestal, que fez feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O sargento Valdenilson da Silva Vasconcelos frisou que os quatro homens detidos e os animais foram levados para a Companhia Ambiental da Polícia Militar, no Jardim Botânico, em João Pessoa. Para ele, os bichos, provavelmente, estavam sendo levados para abate para logo após serem vendidos. Dentre os bichos estavam perus, galinhas, bodes, cabras e guinés.
O policial frisou que os quatro homens que estavam transportando os animais ficariam detidos na sede da unidade, até que o processo administrativo fosse instaurado. Eles serão acusados com base na Lei Ambiental nº 9605/98, artigo 32, que diz respeito aos maus-tratos para com os animais. O crime que cometeram é passível de fiança, que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, por animal apreendido, e até detenção, de três meses a um ano, prevista no Decreto Federal 6514/08.
O Brasil tem uma das legislações ambientais mais completas do mundo. Os 17 itens mais importantes tratam, entre outros, sobre aplicação de agrotóxicos, atividades nucleares, da área de proteção ambiental, exploração mineral, fauna silvestre e crimes ambientais, na qual esta apreensão está inserida.
Fonte: Jornal O Norte