Governador da Califórnia proíbe acusados de crueldade de tutelarem animais novamente


Por Marcela Couto (da Redação)

Cada vez mais estados americanos estão dando aos juízes o poder de proibir que acusados de crueldade tutelem outros animais. Por que, afinal, alguém deveria ter uma segunda chance de machucar um animal?

O governador Arnold Schwarzenegger decidiu vetar e reavaliar a lei que dava aos condenados por crimes de crueldade uma nova chance de tutelar animais.

O governador Arnold Schwarzenegger
Foto: John Decker, Office of Governor Schwarzenegger

Antes, uma pessoa acusada por cometer maus-tratos contra um animal podia tutelar outro depois de cinco anos, e aqueles acusados por crueldade grave poderiam ainda tutelar animais após dez anos. Além disso, caso alguém fosse pego tutelando animais dentro do prazo de restrição receberia apenas uma acusação leve de mau comportamento.

Os acusados também podiam livrar-se do prazo caso provassem que a ausência da tutela poderia causar algum prejuízo, ou mesmo se apresentassem documentos que confirmassem as condições adequadas para manter um animal no lar.

A partir de agora, com a nova regulamentação, qualquer um condenado por crueldade animal na Califórnia como réu primário ou como reincidente estará permanentemente proibido de tutelar animais. A lei só é válida quando o júri determina que o animal sofreu negligência.

Há a possibilidade de o cidadão recorrer solicitando o direito de tutelar animais cinco anos após a condenação, mas o caso deverá ser avaliado pelo mesmo júri e todos os aspectos da violência cometida serão cuidadosamente analisados.

Caso o condenado viole a lei tutelando animais, estes serão confiscados.

Com informações de Animal Law Coalition


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