Uma proposta de lei deve ir a votação na próxima terça-feira (13) para tentar diminuir o número de cães e gatos abandonados na cidade. A proposta regulamenta a guarda de cães e gatos, responsabilizando os tutores.

“Pode-se observar grande número de animais soltos em vias e logradouros públicos, sujeitos a acidentes de trânsito, agressões, crueldade e transmissão de doenças para outros animais e a própria população. Residências e instituições públicas como escolas, unidades de saúde, pronto-socorros, parques e delegacias, entre outros, vivenciam incontáveis situações de animais abandonados às suas portas. A simples remoção destes animais de estabelecimentos ou locais públicos não tem demonstrado resultados efetivos no controle destas populações”, diz a autora do projeto de lei, a veradora Julieta Reis (DEM).

O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães e gatos por meio do Registro Geral de Animais (RGA) no município de Curitiba. De acordo com a proposta, todos os cães e gatos residentes na cidade deverão, obrigatoriamente, ser registrados no órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão.

Após o nascimento, os cães e gatos deverão ser registrados entre o terceiro e sexto mês. O cão ou gato terá uma carteira timbrada e numerada, denominada de Registro Geral do Animal (RGA), com nome, sexo, raça, cor, idade, nome do tutor (mais RG e CPF), endereço e telefone. O animal receberá um microchip projetado especialmente para uso animal, inserido subcutaneamente na base do pescoço, com sua identificação.

Os animais recolhidos por agentes públicos que não estiverem portando identificação serão direcionados ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses e serão devolvidos aos seus tutores somente mediante apresentação de algum tipo de identificação. No ato do resgate, deverão ser registrados e identificados.

Fonte: Bem Paraná