Por Socorro Ruelas (da Redação – Paris)
Fazer experiências com um animal para provar o grau de toxicidade que uma substância química pode provocar nos seres humanos é uma prática ainda recorrente que pode provocar o sacrifício de milhões de animais nos próximos anos, diante de certas disposições que se encontram no Regulamento de Registro, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos (REACH), vigente há dois anos na União Europeia.
A Fundação Brigitte Bardot (FBB), dedicada à proteção dos direitos animais, retoma as cifras publicadas em um número recente da revista Nature, na qual se estima em 54 milhões o número de animais utilizados em testes de laboratório num período de dez anos. Apenas na Europa, são sacrificados 12 milhões de animais por ano, segundo os números da FBB.
Publicado no Diário Oficial da União Europeia dia 30 de dezembro de 2006 e em vigor desde 1º de janeiro de 2007, o regulamento europeu REACH obrigou a indústria química a demonstrar que os produtos colocados no mercado antes de 1981 e comercializados num ritmo de mais de uma tonelada ao ano não supõem um risco para a saúde pública ou o meio ambiente. A Fundação Brigitte Bardot relembra que várias disposições deste marco regulatório incluem fomentar o uso de métodos alternativos.
Nesta semana, a Fundação Brigitte Bardot enviou uma carta às autoridades francesas para alertar do risco que correriam milhões de animais. Este grupo, encabeçado pela mítica atriz do cinema francês, sustenta que a indústria química mantém seu interesse pelo “modelo” de experimentação com animais. “Enquanto provas celulares, toxicogenômica e os métodos de bioinformáticos são mais rápidos, menos caros e mais confiáveis para o homem, alguns fabricantes parecem defender o ‘modelo’ de animais”, reitera. Para a Fundação, a experimentação animal é questionável já que nenhuma espécie animal, não podendo servir como um modelo biológico a outro, gera resultados aleatórios, que não podem ser razoavelmente transpostos aos seres humanos.
Na França, a autoridade competente para vigiar a efetivação do regulamento europeu REACH é o Ministério de Ecologia. A FBB alertou o ministro Jean-Luis Borloo do impacto que provocaria este marco regulatório nos animais e ao mesmo tempo pediu o apoio para os investigadores que trabalham sobre métodos confiáveis e éticos sem recorrer ao “modelo” animal.
Na carta dirigida ao Ministro francês, a Fundação presidida Bardot indica: “As novas estimativas são tanto mais aberrantes que o regulamento REACH não fixa as experiências com animais como obrigatórias. Então, antes de qualquer solicitação de permissão para experiências com animais, se deverá demonstrar que não há informação disponível sobre a toxicidade das substâncias a estudar. A criação da Agencia Europeia de Produtos Químicos (ECHA) persegue o mesmo objetivo: centralizando os dados, evita a repetição de provas já realizadas e a duplicação da mesma prova em vários laboratórios”.
A Fundação dirigida pela estrela do cinema francês reitera que o regulamento europeu REACH prevê, no Anexo XI, recorrer a métodos de prova, mesmo que todavia não sejam validados, já que estes métodos podem aportar elementos de prova suficientes para poder concluir que uma substância possui ou não uma propriedade perigosa em particular. Neste caso, há que ‘renunciar aos ensaios suplementares sobre animais vertebrados’.
Recentemente, a Fundação Brigitte Bardot participou no financiamento de uma experiência celular de toxicidade (VALITOX) realizada sobre células humanas, um método alternativo aos ensaios com animais, coordenado pelo comitê Pro Anima e dirigido pelo professor Jean-François Narbonne. A última fase do desenvolvimento desta prova, feita entre janeiro e maio de 2009, consistia em calibrar este teste sobre um formato de banda larga compatível com seus usos futuros, em particular no marco do Regulamento REACH, e resolver o problema conhecido como “falsos negativos”.
Esta etapa mostrou que na sua configuração atual, o experimento VALITOX prediz 82% dos efeitos observados no caso humano, um resultado inédito até agora para este tipo de estudos com um enfoque alternativo. Tal método foi submetido ao processo de validação perante o Centro Europeu de Validação de Estudos Alternativos (ECVAM). Atualmente se encontra na fase de pré-validação.
Segundo a FBB, as conclusões arrojadas por agora indicam que este tipo de “estudos celulares”, comparados às provas com animais, é mais rápido, menos caro e mais confiável para o homem. Esse tipo de teste, além das provas toxicogenômica e bioinformática, coloca as provas de experimentação com animais como arcaicas e inadaptadas ante os avanços da investigação científica atual, segundo enfatiza a organização que tem sua base em Paris.
Sob estas condições, a FBB insiste perante as autoridades francesas que se vigie a exclusão do uso da experimentação animal para a validade da toxicidade humana, além de se respeitar a regulamentação europeia, que proíbe o uso de animais uma vez que existe um método alternativo.