A juíza Fabiana Arenhart Lattuada, da comarca de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, recebeu a denúncia do Ministério Público contra três jovens acusados de espancar um cachorro até a morte em junho desse ano. Com a decisão, eles passam a ser réus no processo por crimes ambientais.

Se condenados, os acusados poderão pegar uma pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Devido a morte do animal, a punição poderá aumentar de um sexto a um terço.

A tutora do cachorro, Fátima Regina Soares Fernandes, também responderá pelo crime, pois teria compactuado com a ação, sendo acusada de ter encomendado a morte do animal.

Segundo a denúncia, em 19 de junho de 2009, em Balneário Quintão, os três jovens deram vários golpes na cabeça do animal até a morte, além de terem filmado a cena e colocado na Internet. O vídeo, postado no Youtube, foi retirado do ar pelo conteúdo impróprio. O caso repercutiu na mídia e causou forte comoção entre os usuários do site.

Na denúncia, o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues declarou que o crime foi claramente cometido “com crueldade e tamanha brutalidade” e, portanto, os acusados não poderiam ser beneficiados com a Lei 9.099/95 —de conciliação ou suspensão condicional do processo, já que eles não se enquadrariam nos requisitos necessários (entre eles culpabilidade, conduta social e personalidade).

De acordo com o despacho da magistrada, Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato deverão responder à acusação por escrito, no prazo de dez dias a partir do recebimento do mandado.

Fonte: Última Estância